Te Respondo: aqui você pergunta e nós te respondemos de forma prática e objetiva.
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias agora tem uma página exclusiva de perguntas e respostas sobre os seus direitos. — Foto: Reprodução.Te Respondo: aqui você pergunta e nós te respondemos de forma prática e objetiva.
Publicado no Conexão Notícia
Agentes de Saúde | Por meio das mais diversas mídias sociais temos nos deparado com diversas dúvidas sobre o direito dos ACS/ACE. Com a finalidade de dirimir as principais dúvidas, estamos publicando esta coletânea do 'Te Respondo.'
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Confira as informações do Te Respondo:
As mais diversas mídias sociais temos nos deparado com dúvidas sobre a Portaria Nº 1.534. Vários ACS's nos interrogaram sobre o que realmente significa essa portaria. Com a finalidade de dirimir as principais dúvidas, estamos publicando este Te Respondo.
— Gratificação de Final de Ano: O que fazer quando a Prefeitura não quer pagar o Incentivo Financeiro Adicional? Nenhuma das muitas cidades, que garantem o Incentivo Financeiro Adicional aos ACS/ACE, pagam porque a gestão é boa, mas, porque a norma determina.
A Emenda Constitucional 120/2022 apresenta a definição do valor do salário base das duas categorias, no caso, 2 salários mínimos. O equivalente a R$ 2.424. O texto é claro e objetivo, definindo da seguinte forma:
— O Ministério da Saúde irá repassar o Retroativo de uma só vez ou parcelado? Valores a ser repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios como retroativo, equivalem aos meses de maio e junho.
— A EC 120 realmente garante que todos o Adicional de Insalubridade em 40% para todos os ACS/ACE? O valor da nova Insalubridade conquistada sob a liderança da Confederação Nacional poderá ser de...
— Saiba como será o reajuste do Piso Nacional para 2023. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Saiba mais detalhes sobre o valor do Piso Nacional para 2023, conforme estabelecimento de norma constitucional.
— Tramitação do Projeto que prevê piso salarial de R$ 2.424,00 para os Agentes de Saúde (ACS/ACE). A questão a ser resolvida remete ao Projeto de Lei 3394/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. Seria ele a carta na manga para garantir o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos, ou seja, um Piso de R$ 2.424,00?
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Confira notícias relacionadas a CONACS:
— Dinheiro para pagamento do Piso: O Gigante está de volta e garantiu a vitória no Congresso Nacional. Sabe aqueles dias que tudo parece dar errado? Pois bem, foi assim nesses últimos 6 meses para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate, contudo, tudo mudou quando...
— CONACS traz ótimas notícias sobre derrubada do veto e garantia orçamentária para o Reajuste de 2022.
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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021 abre as portas para que prefeitos demitam agentes de saúde (ACS e ACE)
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sofrem com as demissões em massa, graças aos erros da Lei 11.350/06. — Foto: Reprodução.O texto da PEC 14/2021 deixa de fora do quadro de servidores, todos os ACS/ACE que não se enquadram na forma de contratação estabelecida por ela. Isto significa dizer que qualquer prefeito poderá dispensar dos agentes amparados pela má-redação do texto da PEC 14, após se tornar lei, após a regulamentação da proposta nos municípios, caso os vereadores decidam regulamentar o texto em seus municípios. Já que as Leis Federais não são aplicadas automaticamente, sem nova votação em cada um dos 5.570 municípios. Matéria completa, leia aqui!
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Agentes comunitários e de combate às endemias receberão recursos do Previne Brasil
Além da equipe, agentes comunitários e de combate às endemias receberão 70% dos recursos destinados ao Previne Brasil, no caso descrito na matéria. — Foto: Reprodução.Temos recebido diversas mensagem sobre o direito da categoria ao Previne Brasil. Prefeitos e seus secretários estão negando o direito ao repasse feito pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, contudo, as lideranças não devem desistir de buscar garantir esse direito.
Com a finalidade de ajudar aos colegas que tiveram o direito negado ou não sabem por onde começar a articulação, estamos disponibilizando essa matéria para que sirva de motivação e parâmetro de articulação, sabendo que vários municípios estão repassando aos Agentes Comunitários de Saúde os valores correspondente ao Previne Brasil. Matéria completa, leia aqui!
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Entidades tentam acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras
Entidades que se dizem representativas estão tratando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como invisíveis. — Foto: Reprodução.Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso! Leia a matéria completa, aqui!
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Conversa para boi dormir
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não houve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais.
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.
