Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças.

           Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto.   —  Foto/Reprodução/Mário Agra/Câmara dos Deputados.

 

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças.

Publicado no JASB em 02.abril.2025.Atualizado em 02.abril.2025.

WhatsApp: Canal JASB | O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e outros cinco parlamentares são os responsáveis pela proposta.

Debate sobre a vacina infantil contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados está discutindo a decisão do Ministério da Saúde de incluir a vacina contra a Covid-19 no calendário de imunização para crianças de 6 meses a 4 anos de idade. 

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Alguns parlamentares questionam a medida, argumentando que não há comprovação suficiente de sua eficácia e segurança para essa faixa etária.

Proposta para suspender a vacinação infantil

Um grupo de deputados apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24, que propõe a suspensão da norma do Ministério da Saúde de 2024 que tornou obrigatória essa vacinação para crianças pequenas. O projeto está em análise e precisa passar por diferentes etapas antes de uma decisão final.

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Parlamentares contestam diretriz do Ministério da Saúde

Eles argumentam que a diretriz do ministério contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a imunização infantil contra a Covid-19, o que levanta preocupações sobre a necessidade dessa medida.

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Documento da OMS questiona a vacinação em crianças

Os deputados citam um documento publicado pela OMS em 2023, que aponta que a vacinação em menores de 18 anos não tem impacto significativo na transmissão do vírus. 

Essa informação é utilizada como justificativa para a suspensão da norma, pois, segundo os autores do projeto, não haveria um benefício claro para a inclusão dessa faixa etária no calendário vacinal.

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Recomendações da OMS sobre imunização

A OMS revisou suas orientações sobre a vacinação contra a Covid-19 e indicou que crianças e adolescentes saudáveis podem não precisar necessariamente da imunização. Essa atualização reforça o argumento dos deputados que defendem a revisão da decisão do Ministério da Saúde.

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Tramitação do projeto na Câmara

Antes de ser levado para votação no Plenário, o projeto precisa passar pela avaliação de duas comissões: a Comissão de Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após essa análise é que será decidido se a norma do Ministério da Saúde será mantida ou suspensa.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Natalia Doederlein

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Fonte: JASB com informações da  Agência Câmara de Notícias.

Edição Geral: JASB.

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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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