URGENTE: Deputado retira de tramitação o Projeto sobre a Insalubre e a exposição ao sol a céu aberto.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemoram retirada de PL que estava causando preocupação. — Foto: JASB.URGENTE: Deputado retira de tramitação o Projeto sobre a Insalubre e a exposição ao sol a céu aberto.
WhatsApp: Canal JASB | No último final de semana os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais diversos recantos do Brasil demostraram preocupação, em face de um Projeto de Lei, que não considerava a exposição ao sol como motivação para garantia da Insalubridade.
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Preocupação entre os trabalhadores da saúde
Agentes de diferentes regiões do Brasil ficaram bastante preocupados. Essa inquietação surgiu por conta de um Projeto de Lei que, inicialmente, não reconhecia a exposição ao sol como fator suficiente para garantir o adicional de insalubridade. Isso gerou grande insatisfação entre os trabalhadores que exercem suas funções principalmente em ambientes externos.
Entenda o que dizia o projeto
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 489/25 foi proposto pelo deputado federal Zé Vitor, de Minas Gerais. O texto indicava que a exposição ao calor ao ar livre, limitada à temperatura do ambiente, não deveria ser motivo para o pagamento de insalubridade. A proposta previa alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estava sendo analisada na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Reação rápida diante da repercussão negativa
A repercussão negativa foi intensa e imediata. Diante da forte pressão e das críticas recebidas, o deputado Zé Vitor apresentou um requerimento para retirar o Projeto de Lei 489/2025 de tramitação. Esse projeto pretendia alterar o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a CLT. O foco era excluir a exposição ao calor ao ar livre como justificativa para o adicional de insalubridade, o que afetaria diretamente os trabalhadores que atuam nessas condições.
Mobilização dos agentes nas redes sociais
A mobilização dos ACS e ACE ganhou força após a publicação de uma matéria pelo JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. A matéria foi amplamente compartilhada nas redes sociais, permitindo que profissionais de todo o país tomassem conhecimento da proposta. Com isso, o movimento de resistência cresceu rapidamente, unindo os trabalhadores em torno da defesa de seus direitos.
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Força da união dos profissionais
A união dos profissionais foi fundamental para barrar o avanço do projeto. As manifestações contrárias foram tantas e tão intensas que levaram o deputado a reconsiderar sua posição. O volume de críticas e a mobilização virtual mostraram a força das categorias envolvidas, evidenciando o quanto esses trabalhadores estão atentos e organizados na defesa de condições dignas de trabalho.
Vitória importante para a saúde pública
A desistência do deputado de seguir com o projeto foi uma conquista importante para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Isso demonstra que a mobilização coletiva e a divulgação de informações corretas podem gerar resultados concretos. A retirada do projeto reforça a importância das mobilizações para que as pautas em Brasília avancem.
O JASB é um importante aliado dos diretores das lideranças que atuam em Brasília, em busca da aprovação de pautas fundamentais para o reconhecimento das condições de trabalho desses profissionais, que enfrentam desafios diariamente para garantir o cuidado da população.
Deputado Zé Vitor (PL-MG) - Autor do Projeto de Lei. — Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
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VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
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