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Sindicato busca garantir direitos dos Agentes de Saúde e Endemias.

           O presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, e os diretores Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, participaram de uma reunião estratégica.   —  Foto/Divulgação.
 
Sindicato busca garantir direitos dos Agentes de Saúde e Endemias.
Publicado no JASB em 10.abril.2025.Atualizado em 11.abril.2025.

WhatsApp: Canal JASB Nelson Cordeiro, Manoel Sarmento e Sérgio Leandro se reuniram com presidente da Câmara Municipal e com assessor de prefeito.

Representantes do Sindacs-AL estão em mobilização para assegurar benefícios importantes aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Colônia Leopoldina, em Alagoas. 

Na terça-feira (8), o presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, e os diretores Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, participaram de uma reunião estratégica com a presidente da Câmara de Vereadores, Gal Fest, para buscar apoio nas principais demandas da categoria.
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Reivindicações visam valorização profissional

Durante o encontro, o diretor Manoel Sarmento destacou os principais benefícios que os agentes estão reivindicando. Entre eles estão a implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), o incentivo financeiro específico para os ACEs, o incentivo por qualidade das equipes, antes vinculado ao programa Previne Brasil, e o rateio da parcela única recebida pelo município, cujo destino deve beneficiar diretamente os profissionais da linha de frente da saúde.

Recursos já existem e vêm do Ministério da Saúde

Segundo o presidente do Sindacs-AL, os recursos que sustentam esses benefícios são garantidos pelo Ministério da Saúde, e cabe aos municípios regulamentar e aplicar corretamente os valores. 
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Nelson Cordeiro reforçou que o Governo Federal possui políticas específicas de valorização da carreira dos agentes de saúde. “Vários municípios brasileiros já regulamentaram o uso desses recursos em favor dos trabalhadores. Em Colônia Leopoldina, esse avanço ainda é necessário”, afirmou.

Projeto de lei foi entregue ao poder municipal

Na sequência das articulações, os dirigentes do sindicato se reuniram com o assessor do prefeito Gilberto Sobreira, ocasião em que entregaram modelos de projetos de lei prontos para regulamentar o repasse dos incentivos aos ACSs e ACEs. 

A proposta é que a prefeitura analise os documentos e dê seguimento ao processo. Segundo o assessor, os materiais já foram encaminhados ao setor jurídico da prefeitura, e os pontos serão discutidos diretamente com o prefeito em breve.

Importância do apoio legislativo e do diálogo

O sindicato destaca que o apoio do Legislativo Municipal é fundamental para garantir que os direitos dos agentes sejam respeitados. 

A presidente da Câmara, Gal Fest, se mostrou receptiva às pautas apresentadas e reconheceu a importância da atuação dos profissionais de saúde nas comunidades. 
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O diálogo entre sindicato, vereadores e prefeitura é o caminho mais eficaz para assegurar melhorias nas condições de trabalho e remuneração dos agentes.

Reconhecimento e valorização para quem cuida da saúde pública

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias desempenham um papel essencial na prevenção de doenças e na promoção da saúde em comunidades de todo o Brasil. 

A luta por seus direitos é também uma luta pela qualidade do atendimento à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis. O Sindacs-AL segue firme na missão de fortalecer essa categoria e garantir que os profissionais tenham seus esforços reconhecidos com justiça e dignidade. 

Fonte: JASB com informações do Sindacs-AL.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
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