Crise: Agentes Comunitários e de Endemias enfrentam desafios no Estado do Rio de Janeiro.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no estado do Rio de Janeiro atingiu um ponto crítico. — Foto JASB/Ilustrativa.Crise no Sistema de Saúde: Agentes Comunitários e de Endemias enfrentam desafios no Estado do Rio de Janeiro.
WhatsApp: Canal JASB | A situação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias no estado do Rio de Janeiro atingiu um ponto crítico, com trabalhadores de São Gonçalo mantendo movimento grevista iniciado em fevereiro. Saiba mais detalhes!
Enquanto surgem denúncias de exonerações em Barra Mansa. Em meio a este cenário desafiador, a categoria busca diálogo com gestores municipais para garantir seus direitos e a continuidade dos serviços essenciais à população.
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Greve em São Gonçalo se estende por dois meses sem solução à vista
Iniciada em fevereiro deste ano, a greve dos Agentes Comunitários de Saúde de São Gonçalo continua sem perspectiva de resolução. O movimento ganhou força após sucessivas tentativas frustradas de negociação com a gestão do prefeito Capitão Nelson, que, segundo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (SINACS-RJ), não tem cumprido os compromissos assumidos com a categoria.
Conforme o JASB já publicou, os profissionais denunciam problemas que se arrastam há anos, incluindo irregularidades no repasse ao INSS, falta de fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e descumprimento de acordos estabelecidos em mesas de negociação. Em setembro de 2024, houve uma rodada de negociações em que a gestão municipal prometeu atender algumas das principais demandas da categoria, mas os compromissos não foram cumpridos, ampliando a insatisfação entre os agentes.
"Desde o início da atual gestão municipal, há quatro anos, tentamos estabelecer um diálogo produtivo para garantir condições dignas de trabalho, mas todas as tentativas de acordo foram frustradas", declarou Francisco Vilela, presidente do SINACS-RJ, durante assembleia que manteve a decisão de continuidade da greve.
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Situação preocupante em Barra Mansa
Paralelamente ao movimento grevista em São Gonçalo, surge agora um novo foco de tensão em Barra Mansa, onde há relatos de exonerações de Agentes Comunitários de Saúde. A situação gera preocupação tanto para os profissionais quanto para a população atendida, que pode ficar desassistida com a redução do quadro de agentes.
O caso de Barra Mansa ressoa com outras situações recentes pelo país, como em Laranja da Terra, no Espírito Santo, onde o Ministério Público recomendou a exoneração de agentes contratados irregularmente, mas com a ressalva de que isto só ocorra após a contratação de novos profissionais por meio de processo seletivo adequado, evitando a descontinuidade dos serviços.
A importância vital dos ACS e ACE para o sistema de saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham funções cruciais no Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na linha de frente do contato com a população. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 7.692 agentes comunitários e 2.810 agentes de endemias, que trabalham diariamente nos territórios estabelecendo vínculos com as comunidades.
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O ACS é peça fundamental na Estratégia Saúde da Família, identificando necessidades da população, orientando e incentivando a busca por atendimento quando necessário. Já o ACE atua nas ações de campo para pesquisa de vetores e coleta de reservatórios de doenças, além da mobilização comunitária.
"Apesar de desempenharem funções diferentes, ambos trabalham de forma integrada e lidam diretamente com a comunidade, com o mesmo propósito de entender as necessidades e orientar a população", destacam especialistas da área da saúde pública.
Modelos positivos de gestão mostram caminhos possíveis
Enquanto alguns municípios criam crises na relação com seus Agentes de Saúde, outros apresentam iniciativas promissoras que poderiam servir de exemplo. Em Rio das Ostras, também no estado do Rio de Janeiro, a prefeitura está promovendo a integração do trabalho entre ACS e ACE como forma de fortalecer as ações de vigilância e promoção da saúde.
"O principal objetivo dessa parceria entre ACS e ACE é fortalecer as ações de vigilância e promoção da saúde, ampliando a eficácia das estratégias preventivas", afirma a administração municipal de Rio das Ostras, que recentemente realizou treinamento conjunto para esses profissionais.
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Mobilização e solidariedade: caminhos para fortalecer a luta
A mobilização dos Agentes Comunitários e de Endemias do Rio de Janeiro evidencia a necessidade de valorização destes profissionais, essenciais para a saúde pública brasileira. O movimento busca sensibilizar gestores e a sociedade sobre a importância de garantir condições dignas de trabalho para aqueles que atuam diretamente nas comunidades.
O fortalecimento da categoria passa pela unidade entre os agentes de diferentes municípios, pela ampliação do diálogo com a sociedade sobre a importância destes profissionais e pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de denúncia e cobrança às autoridades competentes quando os direitos trabalhistas são desrespeitados.
Os desafios enfrentados pelos ACS e ACE no Rio de Janeiro refletem uma realidade presente em diversas regiões do país, demandando uma reflexão nacional sobre a valorização destes profissionais que são o principal elo entre o sistema de saúde e a população.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
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