A lamentável situação dos Agentes Comunitários de São Paulo e a precarização...
O Estado de São Paulo é o ente da federação brasileira que mais concentra agentes não efetivos. — Foto JASB/Reprodução.A lamentável situação dos Agentes Comunitários de São Paulo e a precarização de seus direitos.
WhatsApp: Canal JASB | O Estado de São Paulo representa o desenvolvimento do Brasil, com uma renda média de uma população elevada, o estado é um gigante em termos econômicos. Apesar de ser uma potência financeira, o estado tem a maior concentração de contratações precárias de Agentes Comunitários de Saúde do País.
Estamos confiantes de que Agentes alcançados por essa matéria, que estão em situação equivalente ou semelhantes, tenham perseverança de que é possível reverter esse quadro. Força!
-
-10
O drama dos ACS/ACE do Estado de São Paulo
Nenhum outro estado do Brasil possui tantos Agentes como prestadores de Serviço em Saúde, contratados por Organizações Sociais de Saúde (Organizações Sociais de Saúde), sem nenhuma garantia compatível aos servidores públicos municipalizados como o Estado de São Paulo. No 2º estado mais desenvolvido do país, as duas categorias ficaram paradas no tempo, em termo de garantia de direitos conquistados em Brasília.
Mas, o que justifica o quadro de atraso e retrocesso que envolve os Agentes Comunitários e de Endemias esse Estado tão rico? Como justificar o desenvolvimento econômico e o antagonismo da precariedade contratual, que submete os Agentes a uma situação que não é encontrada em nenhum outro lugar no Brasil com tal proporção? Fica essas perguntas como reflexão.
--
-ad3
Quase dez mil Agentes Comunitários de Saúde
De acordo com informações da Prefeitura de São Paulo, há cerca de 9.506 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), distribuídos pelas seis Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs).
Para se ter ideia da situação precária, na capital do Estado de São Paulo nenhum Agente Comunitário é municipalizado, isto é, todos eles são contratados por diversas Organizações Sociais de Saúde. No caso, dentro da mesma cidade são diversas instituições que contratam e dispensam os ACS's que prestam serviços à população. Em nenhum outro lugar do país há um nível de precariedade como em SP.
A capital de São Paulo não e a Emenda 51
A Emenda Constitucional 51, do ano de 2006, foi regulamentada pela Lei Federal 11.350/2006. Ela garante todos os direitos dos ACS e ACE do país. Apesar de tal fato, na capital de SP os ACS's não fazem parte do quadro efetivo, são submetidos a diversas formas de contratos. Eles fazem parte do contingente de Agentes que não possuem acesso aos seus direitos de forma plena.
-
-132
O potencial econômico de São Paulo
Em 2021, o PIB per capita do município de São Paulo era de R$ 66.872,84. Em 2023, a renda média mensal de cada pessoa nos domicílios de São Paulo era de R$ 2.502. Em 2023, o salário médio do trabalhador paulistano era de R$ 5.049, 71% maior que a média nacional, conforme informações da Prefeitura da cidade.
Os ACS de São Paulo e os políticos
O Estado de São Paulo é o que concentra a maior quantidade de deputados federais em Brasília. Ao todo, são 70 deputados. Para se ter ideia, MG possui 53 e o RJ possui apenas 46. O estado de São Paulo possui ainda 94 deputados estaduais, totalizando 164 parlamentares. Nenhum outro estado possui esse quantitativo de parlamentares. Imaginem o investimento financeiro que é feito para que esses deputados desenvolvam as suas atividades. E o investimento nos ACS's e ACE's?
--
--ad5
Diante de todo esse quadro financeiramente favorável, perguntamos: como é que ainda existe ACS's sem estabilidade ou sem a garantia de seus direitos fundamentais em SP? Como uma categoria de ACS na capital não tem acesso a seus direitos de forma ampla? Deixamos a resposta no ar, quem sabe alguém nos responde, porque nós não conseguimos entender esse quadro lamentável!
VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
--
-ad3
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!