Um milhão e meio - Após pressão dos ACS/ACE: Prefeitura pagará Insalubridade Retroativa.
Agentes de Saúde que não buscam garantir os seus direitos, sem dúvida, possui menor chance de alcançar. — Foto/Reprodução.Um milhão e meio - Após pressão dos ACS/ACE: Prefeitura pagará Insalubridade Retroativa.
WhatsApp: Canal JASB | É importante que cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias esteja atento: o direito que rege um agente em Minas é o mesmo em Pernambuco ou qualquer outro estado. Só muda o ambiente. Veja este caso!
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Mais de R$ 1,5 milhão em parcela única
A Prefeitura de Itabirito (MG) pagará retroativo de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, após pressão da categoria no Município. A Prefeitura destinará mais de R$ 1,5 milhão em parcela única para liquidar a dívida com os agentes.
O retroativo do adicional de insalubridade
A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou na quarta-feira, 16 de abril, que realizará o pagamento do retroativo do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
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Pagamento será efetuado em maio
O pagamento será efetuado na folha salarial de maio, com os valores disponíveis aos servidores até o quinto dia útil de junho. O montante, com as devidas correções monetárias, ultrapassa R$ 1,5 milhão.
Decisão favorável após análise jurídica
A situação foi submetida a análise jurídica e obteve parecer favorável na terça-feira, 15 de abril. Após a decisão, a Junta de Coordenação Orçamentária Financeira (Jucof) se reuniu e deliberou o pagamento em parcela única.
Entenda os fatos: valores de 2019 a 2024
Os valores retroativos abrangem o período de junho de 2019 a abril de 2024, durante o qual a Prefeitura pagava 20% de adicional de insalubridade sobre um salário mínimo.
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No entanto, a legislação fixava o piso salarial da categoria em dois salários mínimos, e a diferença será agora quitada de forma integral.
Desde janeiro de 2024, a Prefeitura passou a realizar mensalmente o pagamento correto, com o adicional de 20% calculado sobre dois salários mínimos, atendendo à reivindicação histórica dos profissionais.
Reconhecimento e emoção entre os ACS/ACE
A notícia foi recebida com alegria e emoção pelos trabalhadores da saúde. A Agente de Endemias Viviane Castro celebrou a conquista:
“O sentimento é de alegria e gratidão à Gestão por nos garantir este direito. Foram anos de luta, mas valeu a pena.”
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Ao regularizar os pagamentos, o município valoriza os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública.
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Itabitiro.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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