RETROATIVO: Reajuste a servidores federais será pago em 2 de maio, diz governo.
RETROATIVO: Reajuste a servidores federais será pago em 2 de maio, diz governo.
WhatsApp: Canal JASB | Valor será depositado de forma retroativa a janeiro, segundo Ministério da Gestão.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou que os servidores públicos do Executivo Federal receberão o reajuste salarial retroativo a janeiro no dia 2 de maio. A decisão só pôde ser anunciada após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025, o que destravou os recursos necessários para efetivar o aumento.
A medida atende à Medida Provisória (MP) 286, publicada no final do ano passado após negociações entre o governo e representantes do funcionalismo.
Impacto financeiro previsto nos próximos anos
De acordo com o Ministério da Gestão, o reajuste e os ajustes de carreira terão um impacto de R$ 17,9 bilhões no orçamento de 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026.
A MP 286, apesar de já estar sendo convertida em projeto de lei, continua válida até o início de junho. Isso garante a legalidade dos pagamentos e dos acordos firmados com as categorias do serviço público federal.
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Acordos contemplam todos os servidores da União
A MP 286 formalizou os resultados das mesas de negociação que ocorreram ao longo de 2023 entre o governo federal e os servidores civis do Executivo.
Segundo o ministério, os acordos asseguram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, além de aposentados e pensionistas. Isso significa que nenhum grupo ficou de fora das medidas de valorização salarial, o que fortalece o compromisso com a equidade no serviço público.
Histórico de reajustes e contexto recente
O último reajuste geral para os servidores aconteceu em 2023, quando foi concedido um aumento linear de 9% nos salários e de 43,6% no valor do auxílio-alimentação. No entanto, em 2024, até a aprovação do novo orçamento, nenhum novo reajuste havia sido aplicado.
A confirmação dos pagamentos retroativos representa, portanto, uma retomada das políticas de valorização dos servidores, interrompidas temporariamente por entraves legislativos.
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Modernização nas carreiras públicas
Além dos reajustes salariais, os acordos firmados entre governo e servidores incluem mudanças estruturais nos planos de carreira.
Entre as alterações, está a revisão no tempo necessário para alcançar o topo da progressão funcional. Essa medida busca alinhar a estrutura de crescimento na carreira com as atuais condições fiscais e com uma gestão pública mais eficiente e moderna.
Transformação e atualização de cargos
Como parte da reestruturação do serviço público, o governo também eliminou cargos considerados ultrapassados e criou novas funções mais alinhadas às demandas atuais.
Foram extintos quase 15 mil cargos antigos e substituídos por mais de 15 mil funções modernas, das quais cerca de 11 mil estão direcionadas à área da educação.
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A última grande negociação de carreira havia ocorrido em 2015, no governo Dilma Rousseff, mostrando que este novo ciclo marca um importante avanço na valorização e na atualização do setor público.
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Fonte: JASB com informações da Agência Brasil.
Edição Geral: JASB.
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