MT - Parlamentar propõe Dia Estadual dos Agentes Comunitários e de Endemias.

           Deputado estadual Chico Guarnieri.   —  Foto/Reprodução/AL/MT.

 

MT - Parlamentar propõe dia estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Publicado no JASB em 05.abril.2025.Atualizado em 06.abril.2025.

WhatsApp: Canal JASB | O deputado estadual Chico Guarnieri, do partido PRD, apresentou uma proposta para criar uma data especial dedicada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Proposta de homenagem aos agentes da saúde

A ideia é reconhecer e valorizar o trabalho fundamental que esses profissionais realizam em todo o estado. A proposta foi levada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante uma sessão realizada no dia 12 de março.

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Criação do Dia Estadual dos Agentes

O Projeto de Lei nº 336/2025 propõe que o dia 04 de outubro seja oficialmente reconhecido como o Dia Estadual dos ACS e ACE, seguindo o que já está previsto na Lei Federal 11.585, que determina essa data como homenagem nacional. 

A intenção é fortalecer o reconhecimento local, dando visibilidade e valorização a esses trabalhadores da saúde que atuam diretamente com a população.

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Importância dos agentes na saúde pública

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm funções vitais na promoção da saúde pública. 

Eles realizam visitas domiciliares, orientam moradores sobre prevenção de doenças e identificam situações que precisam de acompanhamento médico mais detalhado. Além disso, eles monitoram a ocorrência de doenças endêmicas e epidêmicas, ajudando a conter surtos e promovendo a prevenção em larga escala.

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Presença nas comunidades mais afastadas

Esses profissionais estão presentes em áreas que muitas vezes são difíceis de alcançar por outros meios. Eles não só prestam orientações de saúde, mas também acabam oferecendo apoio emocional e social para as famílias com as quais têm contato. 

São figuras conhecidas e respeitadas nas comunidades onde atuam, pois seu trabalho vai além da saúde física — envolve cuidado, atenção e empatia.

Busca por mais segurança jurídica

Além de propor a criação da data comemorativa, Guarnieri também trabalha em outra frente: a regulamentação dos cargos desses agentes. Em janeiro, ele apresentou o Projeto de Lei nº 33/2025, que autoriza o governo estadual a criar um Núcleo Técnico para ajudar na organização e formalização dessas funções. 

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A medida visa garantir mais segurança jurídica e estabilidade aos profissionais da área.

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Andamento das propostas na Assembleia

O projeto que regulamenta os cargos dos ACS e ACE ainda está sendo analisado na Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a proposta da criação do Dia Estadual desses profissionais também aguarda os próximos passos. Ambas as iniciativas têm o objetivo de reconhecer, valorizar e garantir melhores condições para quem atua na linha de frente da saúde pública em Mato Grosso.

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Fonte: JASB com informações da AL/MT.

Edição Geral: JASB.

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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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