Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX.

           Mudanças para evitar fraudes. — Foto: Reprodução/freepik.

 

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX.

Publicado no JASB em 09.março.2025. Atualizado em 17.março.2025.

WhatsApp: Canal JASB | Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos.

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O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança do Pix, combatendo fraudes e informações falsas. As mudanças afetam apenas 1% das chaves cadastradas.

Objetivo principal: evitar nomes falsos

O principal objetivo é impedir que fraudadores usem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal nas chaves Pix, dificultando o rastreamento de crimes.

Quem será afetado?

As novas regras afetam CPFs com grafia inconsistente, de pessoas falecidas, suspensos, cancelados ou nulos. Para CNPJs, as mudanças atingem cadastros inaptos, baixados, suspensos ou nulos.

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Quando as mudanças entram em vigor?

A exclusão das chaves irregulares está prevista para começar em julho.

Como será feita a exclusão?

As instituições financeiras verificarão os cadastros em cada procedimento relacionado ao Pix, como registro, alteração ou portabilidade. Se encontrarem irregularidades, a chave será excluída.

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Quem deve impostos terá a chave excluída?

Não. As irregularidades nos cadastros de CPF e CNPJ não têm relação com o pagamento de impostos.

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Nome sujo impede o uso do Pix?

Não. Essa é uma fake news. As medidas afetam apenas quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

Mudanças nas chaves aleatórias e de e-mail

Chaves aleatórias não poderão mais ter informações alteradas, e chaves de e-mail não poderão mudar de titular.

Chaves de celular continuam flexíveis

Chaves vinculadas a números de celular poderão mudar de titular e de conta, devido à alta frequência de troca de números.

Como verificar e regularizar o CPF

É possível verificar a situação do CPF no site da Receita Federal e regularizar pendências preenchendo um formulário online.  

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Fonte: JASB com informações do Agência Brasil. 

Edição Geral: JASB.

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