Senador Davi Alcolumbre autoriza cota parlamentar de R$ 4,9 milhões e folga a cada 3 dias de trabalho.
Alcolumbre aumenta verba para senadores e dá a servidores direito de ter uma folga a cada 3 dias de trabalho. — Foto/Reprodução/Saulo Cruz/Agência Senado.Senador Davi Alcolumbre autoriza cota parlamentar de R$ 4,9 milhões e folga a cada 3 dias de trabalho.
WhatsApp: Canal JASB | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias esperam que o presidente do Senado também seja "mão aberta" com as pautas da categoria, que tramitam no Congresso Nacional.
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Nova Licença Compensatória no Senado
Na véspera do feriado de Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), implementou uma licença compensatória para servidores de alto escalão da Casa. Essa medida, semelhante a benefícios já existentes no Poder Judiciário, permite que esses funcionários acumulem um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados, conforme informações da CNN Brasil.
Conversão de Folgas em Indenização
Um aspecto notável dessa licença é a possibilidade de os servidores optarem por converter os dias de folga não usufruídos em indenização financeira. Conforme o parágrafo 1º do artigo 4º do ato normativo assinado por Alcolumbre, o servidor pode solicitar à Diretoria-Geral que os dias de licença compensatória sejam indenizados.
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A indenização não será incluída na base de cálculo de adicionais, gratificações ou contribuições previdenciárias.
Publicação e Vigência da Medida
O documento que oficializa essa licença compensatória foi assinado na sexta-feira, 28 de fevereiro, mas ainda não foi publicado oficialmente. A medida entrou em vigor no sábado, 1º de março.
Destinatários do Benefício
A licença compensatória é destinada a servidores que desempenham "função relevante singular".
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Entre os beneficiados estão titulares da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Secretaria de Comunicação Social, publicou o Portal Metrópoles.
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Discussão sobre Supersalários
A criação desse benefício ocorre em meio a debates sobre supersalários no serviço público. Estudos recentes revelam que, em 2024, juízes e desembargadores de diversos tribunais receberam salários brutos mensais acima de R$ 100 mil em 63.816 ocasiões. Essa prática tem gerado discussões sobre a necessidade de reformas no sistema remuneratório do funcionalismo público, publicou o Portal PODER360.
Posicionamento de Alcolumbre e Impacto Orçamentário
Ao ser procurado pela equipe do Metrópoles para comentar sobre a medida, Davi Alcolumbre não se manifestou. Além disso, não houve retorno do Senado sobre o impacto orçamentário do ato e o número de servidores que poderão usufruir do benefício. O espaço permanece aberto para esclarecimentos futuros.
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Fonte: JASB com informações da CNN BRASIL METROPOLES e PODER360 .
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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