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A luta nacional, a traição dos Políticos e a covardia que fizeram com Ruth Brilhante e Tereza Ramos.

           Ruth Brilhante e Tereza Ramos, ex-presidentes da CONACS.   —  Foto JASB/Reprodução.
 
A luta nacional, a traição dos Políticos e a covardia que fizeram com Ruth Brilhante e Tereza Ramos
Publicado no JASB em 04.março.2025. Atualizado em 06.março.2025.

WhatsApp: Canal JASB A história dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é marcada por uma luta incansável por reconhecimento e valorização. Muitas lideranças de nome nacionalmente conhecidas, infelizmente, tombaram se ver o resultado de décadas de trabalho, de luta e sofrimento. Mas, o que houve de errado? Iremos revelar nesta matéria.
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A longa trajetória da luta da categoria

Durante anos, as duas categorias se dedicaram a atender a população, garantindo prevenção e cuidados básicos de saúde. No entanto, mesmo sendo essenciais para o funcionamento do sistema de saúde pública, enfrentaram enormes dificuldades para conquistar um salário digno. 

A luta da categoria sempre foi repleta de desafios, com promessas políticas não cumpridas e um longo percurso para que seus direitos fossem reconhecidos.

Os 16 anos de luta pelo Piso Nacional

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias passaram 16 anos batalhando pelo Piso Nacional de dois salários mínimos. A tramitação do Projeto de Lei (PL) 7495/2006 deveria ter garantido esse direito já em 2008, mas a categoria foi traída por políticos que protelaram a aprovação do projeto, deixando os trabalhadores em condições precárias por mais de uma década. 
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O tempo passou, e os profissionais continuaram exercendo suas funções essenciais sem a devida valorização, enquanto promessas vazias se acumulavam.

O longo caminho até os 2 salários mínimos

A conquista do Piso Nacional de dois salários mínimos só veio após anos de luta e mobilização. Foram incontáveis idas a Brasília, reuniões, manifestações e articulações para que os agentes fossem finalmente reconhecidos e remunerados de forma mais justa. 

           Ruth Brilhante, ex-presidentes da CONACS.   —  Foto/Reprodução/Senado Notícias.

Ainda assim, o reconhecimento demorou muito mais do que deveria. O impacto desse atraso foi sentido diretamente pelos ACS e ACE, que, por anos, receberam salários insuficientes para sustentar suas famílias, mesmo desempenhando um papel fundamental na saúde pública.
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A traição política contra as 2 categorias

Tanto Ruth Brilhante quanto Tereza Ramos, além de muitas outras lideranças de nome nacional, estadual e municipal partiram sem ver a conquista do Piso Nacional de 2 salários mínimos, que somente foi obtido em 2022. 

A falta de compromisso de muitos políticos fez com que a tramitação da proposta do Piso Nacional se arrastasse por quase 2 década (quase 20 anos). Durante todo esse período, os Agentes continuaram suas atividades diárias, enfrentando dificuldades financeiras e estruturais, enquanto aguardavam que suas reivindicações fossem atendidas. 

A morte de Ruth Brilhante

Nascida na cidade de Trindade (GO), em 1958, Ruth Brilhante tornou-se agente comunitária de saúde em 1994 e, quando morreu (em 2017), era vice-presidente da CONACS e presidente da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde.

           Tereza Ramos, ex-presidentes da CONACS.   —  Foto JASB/Reprodução.

A morte de Tereza Ramos

Tereza Ramos foi Presidente da CONACS por três mandatos, Agente Comunitária em Recife, tendo iniciado a sua caminhada  como ACS em 1978. Era uma pessoa de grande simplicidade e sabia como ninguém exercer a postura de uma autêntica liderança. Seu falecimento ocorreu no 31/03/2017.
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Muitos dos políticos que prometeram apoio acabaram contribuindo para o atraso na aprovação do Projeto de Lei original (7495/2006) e até mesmo com a PEC 22/2011, que foi criada 5 anos depois da Proposta original.

A persistência da categoria diante das dificuldades

Mesmo diante de tantos obstáculos, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não desistiram. A mobilização nacional foi intensa e constante, com as duas categorias demonstrando força e união para conquistar o que lhes era de direito. 

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Unidos, os agentes enfrentaram desafios políticos e econômicos, mas nunca abriu mão da luta por melhores condições de trabalho e remuneração. Foram anos de resistência e coragem para garantir uma vitória que já deveria ter sido alcançada muito antes.
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A luta agora é pelo Piso Nacional de 3 salários mínimos

A conquista do Piso Nacional de 2 salários mínimos foi um avanço importante, mas a luta da categoria ainda não acabou. Atualmente, há cinco pautas prioritárias em tramitação no Congresso, incluindo o Projeto de Lei nº 5.312/2016, que já se arrasta há quase nove anos

Descaso político

As duas categorias seguem enfrentando desafios e buscando melhorias para garantir mais dignidade à profissão. O descaso político com as 2 categorias não pode ser esquecido, e a mobilização precisa continuar para que novos avanços sejam conquistados.

O golpe de um projeto por vez

A estratégia dos maus políticos é colocar apenas um projeto para votação por vez, isto, somente após muita pressão das duas categorias, por meio das rede sociais. Sem mobilização não há conquista, isto já ficou claro. Resta saber quantos anos será necessário para que os que se dizem apoiadores aprovem as pautas prioritárias, que tramitam em Brasília. 
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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