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Brasília: Notícias da Mobilização Nacional pelos direitos dos Agentes de Saúde.

           A vitória que todos desejam dependerá da Mobilização dos ACS e ACE.   —  Foto/Reprodução/CONACS.
 
Brasília: Notícias da Mobilização Nacional pelos direitos dos Agentes de Saúde.
Publicado no JASB em 24.março.2025. Atualizado em 26.março.2025.

WhatsApp: Canal JASB Os Agentes Comunitários  e  de Combate às Endemias de todo o Brasil precisam se preparar para  a Grande Mobilização Nacional em prol da aprovação das principais pautas que tramitam no Congresso Nacional. Não há tempo a perder! 
 Veja a agenda na Mobilização, no final desta matéria. 
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A Mobilização Nacional em defesa de novos direitos 

A direção da CONACS, junto a lideranças sindicais, tem acompanhado de perto todas as movimentações em Brasília e reforça a importância da união dos profissionais para pressionar pela aprovação das pautas em tramitação. 

A luta por melhores condições de trabalho e valorização salarial depende do envolvimento ativo de cada agente.

A importância da informação na luta da categoria

Estar bem informado é essencial para fortalecer a mobilização. As pautas que afetam diretamente os agentes estão sendo debatidas no Congresso Nacional, e cada profissional precisa entender o impacto dessas mudanças. 

A CONACS destaca que o engajamento nas redes sociais, o compartilhamento de informações e a participação em debates são formas fundamentais de amplificar a voz da categoria. 
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Quando os agentes se unem para divulgar suas demandas, as chances de conquistar avanços aumentam consideravelmente. É acreditando nessa verdade, que a direção da Confederação Nacional conta com o apoio do JASB para informar aos ACS/ACE sobre os principais fatos que ocorrem em Brasília, sobre as pautas prioritárias. 


A PEC dos 3 salários mínimos: uma luta urgente

Um dos temas centrais da mobilização atual é a Proposta de Emenda Constitucional 18, conhecida como PEC dos 3 salários mínimos. Essa proposta representa um grande avanço para os agentes, garantindo uma remuneração mais justa para aqueles que desempenham um papel essencial na saúde pública. 

A tramitação dessa PEC está em andamento, e há uma expectativa crescente para que sua aprovação ocorra o mais rápido possível. A categoria precisa manter a pressão sobre os parlamentares para garantir que esse direito seja conquistado sem atrasos.
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O impacto da formação técnica na valorização salarial

A PEC 18 propõe um novo patamar salarial para os agentes que possuem formação técnica, o que tem gerado dúvidas entre os profissionais. Atualmente, a legislação brasileira estabelece diferenciações salariais com base na escolaridade, e a proposta segue esse princípio. Isso significa que os agentes que concluírem cursos técnicos terão acesso ao benefício dos três salários mínimos. 

A medida busca valorizar aqueles que investem na qualificação profissional, fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido na atenção primária à saúde.


Oportunidades de capacitação para os agentes

Para facilitar o acesso à formação técnica, o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tem promovido cursos gratuitos dentro do programa "Mais Saúde com a Gente". 
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Desde 2023, diversas turmas já foram formadas, proporcionando aos agentes mais conhecimento e habilidades para atuarem de maneira eficaz em suas comunidades. 

A capacitação não apenas melhora a qualidade do atendimento prestado, mas também reforça a importância da valorização profissional no setor da saúde.

União e mobilização para garantir conquistas

A conquista da PEC 18 depende diretamente da mobilização da categoria. A CONACS e lideranças sindicais estão organizando caravanas para Brasília, onde os agentes poderão pressionar os parlamentares a votarem favoravelmente à proposta. O histórico de lutas da categoria mostra que a união é o caminho para a vitória. 

Além disso, é fundamental que cada agente participe de sindicatos e movimentos organizados, garantindo que a luta por direitos seja cada vez mais forte. Juntos, podemos transformar essa proposta em realidade e alcançar um futuro mais digno para todos os profissionais da área.
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A Mobilização presencial em Brasília ocorrerá nos dias 28,29 e 30 de abril de 2025.

 Agenda da Mobilização presencial: 

—  Dia 28, será a plenária anual da CONACS; 
—  Dia 29, Mobilização - Concentração no estacionamento da Câmara Federal, entre o Anexo 2 e 3;
—  Dia 30, ato publico antecipando a comemoração ao dia do trabalho.

Juntos somos mais fortes, SEMPRE!



Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
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