CONACS: Articulação da Grande Mobilização Nacional avança em Brasília.

CONACS: Articulação da Grande Mobilização Nacional avança em Brasília.
WhatsApp: Canal JASB | Tudo pronto para a Mobilização Nacional em defesa da regulamentação da Aposentadoria Especial, prevista na Emenda Constitucional 120/2022, a PEC dos 3 salários mínimos e o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, os 40% sobre o salário base, além da luta pela desprecarização dos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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A corrida eleitoral dos deputados federais, senadores e presidência da república já começou. Os parlamentares já estão articulando com suas bases, visando a permanência no poder. É nesse momento que a luta dos ACS/ACE se fortalece, visando garantir a aprovação das principais pautas, que tramitam no Congresso Nacional.
Mobilização em Brasília pela categoria
Os diretores da Confederação Nacional estão intensificando suas ações em Brasília para garantir avanços nas pautas dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. No entanto, a participação ativa dos próprios agentes é essencial para o sucesso dessa mobilização.
A diretoria da Confederação orienta e organiza as estratégias, mas a presença das duas categorias faz toda a diferença para conquistar novas vitórias.
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Fortalecimento da luta pelos direitos
Diretamente de Brasília, a presidente da Confederação Nacional, Ilda Angélica Correia, reforçou a necessidade de união para defender os direitos da categoria. Em uma transmissão ao vivo, ela destacou a importância do engajamento dos diretores da CONACS e das lideranças estaduais no Distrito Federal, enfatizando que a mobilização política é fundamental para avançar em questões essenciais para os agentes.
Encontro com forças políticas de Brasília
Durante sua estadia em Brasília, Ilda Angélica se reuniu com várias lideranças políticas, entre elas o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um grande apoiador dos agentes. Ela ressaltou que o parlamentar sempre esteve ao lado da CONACS e continua sendo um aliado estratégico.
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No encontro, a presidente da Confederação destacou a necessidade de destravar a tramitação de projetos importantes, como a regulamentação da Aposentadoria Especial, a PEC dos 3 salários etc. Diante da urgência das discussões, os diretores da CONACS mobilizou lideranças de diversos estados para reforçar a presença nos debates.
Diálogo com o novo presidente da Câmara
Uma das reuniões mais importantes ocorreu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Ilda, o encontro trouxe expectativas positivas, pois o deputado se comprometeu a analisar a viabilidade de separar a pauta prioritária da categoria de outras matérias legislativas. Além disso, Hildo Rocha reforçou a importância da atuação dos diretores da CONACS e sua luta constante por melhores condições para os agentes.
"O deputado Hugo Motta nos recebeu com muita cordialidade e se comprometeu a estudar a viabilidade do desapensamento de nossa pauta prioritária," comentou Ilda Angélica.
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Conquistas e avanços na legislação
A CONACS e seus apoiadores, entre eles o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que sempre esteve presente em todas as lutas a nível nacional, potencializando as ações em defesa dos interesses das duas categorias pelas Redes Sociais, tem sido peça-chave em conquistas significativas, incluindo mudanças na Constituição que melhoraram as condições de trabalho dos agentes.
No momento, a principal pauta é a regulamentação da Aposentadoria Especial e a garantia de um financiamento adequado para a categoria. Paralelamente, os diretores da confederação também estão dialogando com o Senado, onde o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou uma proposta semelhante à que tramita na Câmara, mas com ajustes que fortalecem a medida.
Estratégias futuras e união da categoria
Se houver dificuldades para avançar no Congresso, os diretores da CONACS avaliam a possibilidade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
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Para Ilda, a mobilização da categoria é essencial para garantir resultados. A presidente Ilda convocou lideranças, sindicatos e federações a se unirem nessa luta, reforçando que a determinação da base fortalece a confederação. Além disso, a diretoria segue em diálogo com o governo federal para tratar de questões como o financiamento dos Agentes de Combate às Endemias.
A luta continua, e a CONACS segue firme na defesa dos direitos da categoria. A mobilização em Brasília deverá ocorrer entre os dias 28, 29 e 30 abril de 2025.
Acesso ao vídeo completo da direção da CONACS, ACESSE AQUI.
Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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