A votação da PEC dos 3 salários mínimos e o sonho dos 3 SALÁRIOS.
A PEC 18 representa um marco histórico na vida dos Agentes Comunitários e de Endemias de todo o país. Fique por dentro dos detalhes da proposta. — Foto/Reprodução.A votação da PEC dos 3 salários mínimos e o sonho dos 3 SALÁRIOS.
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Estamos atentos a tudo que acontece em Brasília e acompanhamos de perto a tramitação das pautas que impactam diretamente a categoria. A informação é uma ferramenta essencial para fortalecer a luta pelos direitos e pela valorização desses profissionais.
A importância do engajamento da categoria
Antes de aprofundarmos no tema, reforçamos a importância da participação ativa de cada agente. Se você ainda não se inscreveu no canal, faça isso agora, curta e comente. Compartilhe sua função e cidade nos comentários, pois essa interação ajuda a ampliar a visibilidade do conteúdo e fortalece nossa voz. Juntos, podemos garantir que mais pessoas fiquem informadas e participem das mobilizações em prol da categoria.
A PEC dos 3 salários mínimos
Hoje, abordaremos um tema de grande relevância: a Proposta de Emenda Constitucional 18, conhecida como PEC dos 3 salários mínimos.
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A proposta representa um grande sonho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o país. Sua tramitação em Brasília é um assunto de extrema importância, pois há muita expectativa sobre sua aprovação ainda este ano.
O impacto da PEC 18 pode trazer melhorias significativas para os profissionais, reconhecendo a importância de seu trabalho na atenção primária à saúde.
Quem tem direito ao novo piso salarial?
É fundamental esclarecer que a PEC 18 propõe um salário diferenciado para os agentes que possuem formação técnica. Muitas dúvidas surgem sobre esse ponto, mas até o momento, a proposta não menciona agentes que possuem apenas o ensino médio. Isso ocorre porque a Constituição Federal estabelece faixas salariais diferentes com base na escolaridade.
Assim, o benefício de três salários mínimos será destinado exclusivamente aos agentes que comprovarem a formação técnica. Essa distinção não significa que os demais profissionais não mereçam a valorização, mas sim que a proposta segue critérios já estabelecidos na legislação.
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O curso técnico e a valorização profissional
A formação técnica tem se tornado uma exigência para a valorização dos agentes de saúde. O Ministério da Saúde, por meio do programa "Mais Saúde com a Gente", tem oferecido um curso técnico gratuito em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
+ Assista ao vídeo da PEC dos 3 salários, ACESSE AQUI!
Desde 2023, turmas vêm sendo formadas, e a cada ano, o curso recebe melhorias e novas disciplinas. Essa capacitação não apenas qualifica os profissionais, mas também fortalece seu papel dentro das equipes de saúde da família, tornando-os ainda mais essenciais para a estruturação de estratégias eficazes de atendimento.
Mobilização e luta pela aprovação da PEC 18
A aprovação da PEC 18 exige um grande esforço coletivo. Não se trata de um processo simples ou rápido, mas com união e mobilização, podemos conquistar esse direito. Caravanas de diversos estados devem se organizar para ir a Brasília pressionar parlamentares a votarem a favor da proposta.
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A categoria já demonstrou sua força em outras conquistas e, mais uma vez, precisa se fazer presente. Além disso, é essencial que os agentes se associem a sindicatos e fortaleçam a luta organizada, garantindo que suas reivindicações sejam ouvidas e respeitadas. Unidos, temos o poder de transformar essa PEC em realidade.
Juntos somos mais fortes, SEMPRE!
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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