CONFIRMADO: Municípios receberão mais recursos federais para combate à dengue.
Municípios receberão mais recursos federais para combate à dengue. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.CONFIRMADO: Municípios receberão mais recursos federais para combate à dengue.
WhatsApp: Canal JASB | Os estados e municípios agora podem contar com recursos emergenciais do governo federal para combater a dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos.
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Apoio financeiro para enfrentar emergências
O Ministério da Saúde criou um processo simplificado para que gestores locais solicitem apoio financeiro e técnico. Esse suporte pode ser usado tanto para preparar o sistema de saúde quanto para agir rapidamente em casos de surtos.
Uma estrutura dedicada à resposta rápida
Desde julho de 2024, o Ministério da Saúde montou uma equipe especializada para coordenar a distribuição desses recursos. Essa equipe faz parte do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) e já recebeu pedidos de apoio de várias regiões do país.
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O objetivo é garantir que o dinheiro chegue rápido a quem precisa, ajudando a combater surtos e evitar que a doença se espalhe.
Processo ágil para liberação de recursos
A Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP) é responsável por receber os pedidos de estados e municípios e encaminhá-los às áreas competentes do Ministério da Saúde. O processo leva no máximo 24 horas, garantindo que as cidades tenham o apoio necessário o mais rápido possível. Dessa forma, o governo federal reforça sua atenção às emergências de saúde pública.
Normas para a solicitação de recursos
A liberação dos recursos segue regras definidas na Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024. Essa norma orienta os gestores locais sobre como pedir dinheiro para emergências em saúde, incluindo surtos de doenças, desastres naturais e crises sanitárias.
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O objetivo é garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja sempre pronto para responder a situações críticas.
Cenário atual da dengue no Brasil
Os dados das primeiras semanas de 2025 mostram que os casos de dengue são menores que os registrados no mesmo período de 2024. No entanto, o Ministério da Saúde continua alerta e incentivando os estados e municípios a solicitarem recursos para prevenção e controle.
A estratégia é agir antes que os surtos aconteçam, reduzindo os impactos da doença.
Tipos de recursos disponíveis
Os gestores podem solicitar dois tipos de recursos: preparação e resposta. Os recursos para preparação servem para capacitar profissionais e estruturar melhor o sistema de saúde para futuros surtos. Já os recursos para resposta são liberados quando a situação já está crítica, ajudando na contratação de profissionais e na melhoria do atendimento nos hospitais.
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Como solicitar o recurso emergencial
Para receber o recurso emergencial, o município deve primeiro identificar a gravidade da situação e enviar um pedido formal ao Ministério da Saúde, incluindo um decreto municipal ou estadual que declare emergência em saúde pública.
Após a aprovação, os recursos são liberados diretamente para os fundos de saúde locais.
Os gestores devem prestar contas e podem solicitar novos repasses, caso necessário.
Compromisso com a saúde pública
O Ministério da Saúde reforça seu compromisso em fortalecer o SUS e garantir que os estados e municípios tenham os recursos necessários para combater surtos de dengue e outras doenças. Com um sistema mais organizado e ágil, a população pode contar com um atendimento mais eficaz em momentos de crise.
Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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