Direção do SINDACS-PR provocou mobilização para perícia técnica em prol do Adicional de Insalubridade, em Cascavel, PR.
Direção do SINDACS-PR provocou mobilização para perícia técnica em prol do Adicional de Insalubridade, em Cascavel, PR.
WhatsApp: Canal JASB | A presidente do SINDACS-PR e vice presidente do FNARASA, Ondna Rodrigues Macedo, comandou a mobilização em defesa do pagamento do Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em Cascavel, Paraná.
Veja a reportagem do Jornal Jatobá, filiada da Band, no final da matéria.
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A luta pelo Adicional de Insalubridade
O aumento significativo de casos de chikungunya tem evidenciado a importância do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias e a necessidade de valorização da categoria. Esses profissionais reivindicam o retorno do pagamento do adicional de insalubridade pela prefeitura, argumentando que atuam em condições de risco constante. Diante disso, uma perícia judicial foi realizada para avaliar as condições de trabalho e a legitimidade do pedido dos agentes.
Perícia judicial avalia condições de trabalho
Na última terça-feira, 11 de fevereiro, uma reunião pericial foi realizada na Unidade de Saúde da Família Tio Zaca, em Cascavel, PR.
O encontro contou com a participação de representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, da Secretaria de Saúde de Cascavel e do perito judicial designado pela Vara da Fazenda Pública.
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A ação faz parte de um processo movido pelo sindicato desde 2023, que busca garantir o pagamento da insalubridade aos profissionais.
Riscos diários enfrentados pelos agentes
Segundo o sindicato, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão expostos a ambientes insalubres e a doenças altamente contagiosas. No desempenho de suas funções, entram em contato direto com focos do mosquito Aedes aegypti e enfrentam riscos relacionados a doenças como tuberculose, hanseníase e outras infecções contagiosas.
O direito ao adicional de insalubridade está previsto na Constituição, e os agentes reforçam a necessidade de reconhecimento da condição de risco em que trabalham.
Falta de equipamentos de proteção
Durante a perícia, os agentes relataram a frequente falta de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras, ao realizarem visitas domiciliares. Nessas inspeções, além de monitorarem casos de dengue, também lidam com a remoção de lixos e outros materiais potencialmente contaminados.
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Atualmente, Cascavel conta com 204 Agentes Comunitários de Saúde e 174 Agentes de Combate às Endemias, todos desempenhando um papel essencial para a saúde da população.
Depoimentos reforçam reivindicação
Durante o tempo em que estiveram na unidade de saúde, os peritos realizaram entrevistas com os agentes para entender melhor suas rotinas de trabalho. O relato dos profissionais destacou a exposição contínua a riscos biológicos e a necessidade urgente de medidas que garantam maior segurança no exercício de suas atividades.
Ondna Macedo, presidente do SINDACS-PR, compartilha orientações com Agentes. — Foto/Reprodução/SINDACS-PR.Vistorias nas ruas de Cascavel
Após a reunião na unidade de saúde, os peritos acompanharam os Agentes de Combate às Endemias em uma visita de campo, observando de perto as condições de trabalho nas ruas de Cascavel. Essa etapa foi essencial para fornecer uma análise concreta sobre os riscos enfrentados diariamente pelos profissionais.
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Sindicato aguarda resposta da prefeitura
Ao fim da perícia, o sindicato da categoria reuniu-se com os agentes para relatar o andamento do processo e discutir os próximos passos. O objetivo é obter uma resposta definitiva da prefeitura sobre o pagamento do adicional de insalubridade, visto que, antes da ação judicial, os pedidos feitos ao município não haviam sido atendidos.
Prefeitura alega necessidade de avaliação técnica
A Secretaria de Planejamento e Gestão informou que o adicional de insalubridade é um direito garantido pela Constituição e pelo estatuto dos servidores, mas seu pagamento depende de avaliações feitas por médicos ou engenheiros de segurança do trabalho.
Atualmente, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não recebem esse adicional porque não se enquadram na norma regulamentadora número 15, segundo argumentos da gestão.
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A prefeitura acompanhou a perícia e aguarda os próximos desdobramentos para definir os encaminhamentos necessários. A direção do SINDACS-PR continuará trabalhando em prol de seus associados, até que o direito seja garantido.
Veja a reportagem do Jornal Jatobá, filiada da Band:
VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB com informações de Ondna Rodrigues Macedo.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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