Pautas dos ACS/ACE nas mãos do novo presidente da Câmara dos Deputados, eleito hoje (1º/02).
Pautas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil estão nas mãos do deputado federal Hugo Motta. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.Pautas dos ACS/ACE nas mãos do novo presidente da Câmara dos Deputados, eleito hoje (1º/02).
WhatsApp: Canal JASB | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aguardam ansiosamente pela aprovação de suas principais pautas, que tramitam na Câmara dos Deputados. Hoje, houve uma importante mudança da Câmara, retirando as pautas das mãos de Arthur Lira. Veja como fica a situação das pautas dos ACS/ACE.
-
-132
Hugo Motta assume a presidência da Câmara dos Deputados
No dia 1º de fevereiro de 2025, o deputado federal Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo aos 35 anos. Ele recebeu 444 votos, a segunda maior votação da história da Casa, conforme informações levantadas pelo editorial do JASB.
Trajetória política de Hugo Motta
Natural de João Pessoa, Hugo Motta iniciou sua carreira política em 2005 ao filiar-se ao então PMDB, atual MDB. Formado em medicina pela Universidade Católica de Brasília, destacou-se como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras.
-
-109
Desafios na liderança da Câmara
Ao assumir a presidência, Motta prometeu manter a independência do Legislativo em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a popularidade de Lula em declínio, espera-se que Motta desempenhe um papel crucial na mediação entre o Executivo e o Legislativo, especialmente em questões orçamentárias.
Arthur Lira transmitiu o cargo de presidente da Câmara para o deputado Hugo Motta. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.Pautas relevantes para agentes de saúde
Entre as matérias em tramitação na Câmara, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que visa estabelecer aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já aprovou a admissibilidade da proposta, que segue em análise nas comissões temáticas.
-
-110
Aposentadoria Especial para agentes de saúde da PEC 120
A Emenda Constitucional nº 120, promulgada anteriormente, já prevê Aposentadoria Especial para essas categorias, reconhecendo os riscos inerentes às funções desempenhadas. No entanto, a regulamentação específica ainda depende de aprovação legislativa.
Piso salarial de 3 salários mínimos
Outra proposta em discussão é a PEC 18/22, que estabelece um Piso Salarial de três salários mínimos para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com formação técnica. Essa iniciativa busca valorizar esses profissionais essenciais para a saúde pública. A proposta foi proposta em 2022, contudo, continua engavetada em Brasília.
O papel de Hugo Motta nessas pautas
Como presidente da Câmara, Hugo Motta tem a prerrogativa de pautar projetos para votação no plenário.
-
-11
A atuação do parlamentar será determinante para o avanço das propostas que beneficiam os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o Brasil. A expectativa é que ele utilize sua influência para priorizar essas matérias, atendendo às demandas das categorias.
Expectativas para o futuro
Tanto os Agentes Comunitários quanto os de Combate às Endemias aguarda com expectativa as ações de Hugo Motta na presidência da Câmara. A esperança é que, sob sua liderança, as propostas que visam melhorar as condições de trabalho e assegurar direitos sejam aprovadas, fortalecendo o sistema de saúde brasileiro, contudo, dependerá de como as duas categorias irá pressionar o parlamentar, assim os seus demais colegas da Câmara e do Senado.
-
-112
Fonte: JASB com informações do R7 e Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!