Justiça determina nomeação de ACS e ACE em concurso de Natal.

As nomeações foram realizadas de forma escalonada. — Foto/Reprodução.

Justiça determina nomeação de ACS e ACE em concurso de Natal.

Publicado no JASB em 23.fevereiro.2025. Atualizado em 25.fevereiro.2025.

WhatsApp: Canal JASB | Prefeitura de Natal encaminhou à Defensoria Pública a comprovação do cumprimento integral do acordo.

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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) e a Prefeitura de Natal chegaram a um acordo histórico que garante a nomeação de 94 candidatos aprovados no concurso público de 2014 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Ação civil pública

O acordo foi firmado durante uma audiência de mediação no Tribunal de Justiça do RN e encerrou uma ação civil pública movida pela DPERN para garantir o direito dos aprovados.

Cronograma de nomeações

As nomeações foram realizadas de forma escalonada, seguindo um cronograma definido no acordo. A primeira etapa ocorreu no Distrito Sul, com a convocação de 25 candidatos.

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Etapas concluídas

A segunda fase, 45 dias depois, contemplou 35 candidatos nos Distritos Norte 1 e Norte 2. A terceira e última etapa, também após 45 dias, incluiu 34 candidatos dos Distritos Leste e Oeste, totalizando as 94 nomeações previstas.

Comprovação do acordo

A Prefeitura de Natal encaminhou à Defensoria Pública a comprovação do cumprimento integral do acordo, atestando que todas as nomeações ocorreram conforme o cronograma previsto.

Um passo importante

Essa decisão da Justiça é um passo importante para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Natal, que agora contará com mais profissionais qualificados para atender a população.

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Valorização dos servidores

A nomeação dos aprovados no concurso público é uma forma de valorizar os servidores da saúde, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças.

Próximos passos

Com a nomeação de todos os candidatos aprovados, a expectativa é que a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Natal melhore significativamente.

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Fonte: JASB com informações do Aigioiria RiN.

Edição Geral: JASB.

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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.