BRASÍLIA: Lideranças dos ACS/ACE falam sobre o impacto das mudanças da Câmara...
Mudanças em Brasília tendem a acelerar o ritmo da tramitação das pautas na Câmara dos Deputados. — Foto ilustrativa/Reprodução.BRASÍLIA: Lideranças dos ACS/ACE falam sobre o impacto das mudanças da Câmara dos Deputados
WhatsApp: Canal JASB | Uma grande enxurrada de novidades invade o meio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A chegada de Hugo Motta, na liderança da Câmara dos deputados promove mudanças na tramitação das pautas das duas categorias.
-
-132
Veja a opinião de lideranças das duas categorias, de diversos estados, mais abaixo.
Novo presidente da Câmara e impactos nas pautas dos agentes de saúde
A eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados marca uma nova fase na política nacional. Eleito com 444 votos, Motta contou com o apoio de um bloco robusto de 17 partidos, incluindo PL, PT e União Brasil. Seu discurso de posse destacou o compromisso com a democracia e a transparência, enfatizando que não há espaço para retrocessos.
A vitória expressiva demonstra um alinhamento entre diferentes forças políticas, o que pode influenciar diretamente a tramitação de pautas de interesse social, como as que envolvem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
-
-109
O impacto da nova gestão nas pautas dos agentes de saúde
Com a nova configuração da Câmara, a tramitação de projetos relevantes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pode tomar caminhos distintos. A PEC dos 3 salários mínimos, a regulamentação da Aposentadoria Especial, o Adicional de Insalubridade em grau máximo e a Proposta de jornada de 30 horas semanais são temas prioritários para a categoria. No entanto, o ritmo de aprovação dessas pautas dependerá da articulação política entre o Executivo (representado pelo Presidente Lula) e o Legislativo (representado pelo Congresso Nacional).
PEC dos 3 salários mínimos e os desafios para sua aprovação
A Proposta de Emenda à Constituição que garante um piso de três salários mínimos para os agentes de saúde enfrenta desafios políticos e fiscais. Embora seja uma demanda antiga e essencial para a valorização da categoria, sua aprovação depende do aval do governo federal, que pode alegar impacto nas contas públicas. Com a nova liderança da Câmara, há expectativa de maior diálogo sobre essa pauta, mas ainda não há garantias de que ela avançará com rapidez.
-
-110
Aposentadoria especial e a necessidade de regulamentação nacional
A recente regulamentação da aposentadoria especial em Salgueiro-PE serviu como um referencial para os ACS/ACE, mas ainda há um longo caminho para que essa medida se torne uma realidade em todo o Brasil.
A Câmara dos Deputados precisa acelerar o debate sobre essa regulamentação em âmbito nacional, garantindo que os agentes tenham direito à aposentadoria diferenciada devido à exposição a agentes nocivos. A postura do novo presidente da Casa será determinante para o avanço dessa proposta.
Adicional de insalubridade em grau máximo e seus entraves
O projeto de lei que prevê o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os agentes enfrenta resistência de setores que alegam dificuldades orçamentárias para os municípios. Com a nova presidência da Câmara, há a possibilidade de que esse tema ganhe maior visibilidade, especialmente se houver pressão das entidades representativas e apoio do governo federal. No entanto, a tramitação pode ser lenta se não houver consenso entre os parlamentares.
-
-111
Jornada de 30 horas semanais e o impacto na categoria
A proposta de redução da jornada para 30 horas semanais sem redução salarial é vista como um avanço para garantir melhores condições de trabalho para os agentes. No entanto, essa medida ainda encontra resistência em parte do Congresso, sob o argumento de que poderia aumentar os custos para os municípios. A nova direção da Câmara pode facilitar a discussão dessa pauta, mas sua aprovação dependerá de um amplo acordo entre os parlamentares e da disposição do governo federal em apoiar a medida.
Possíveis impactos da nova presidência da Câmara na tramitação das pautas
A mudança na liderança da Câmara pode representar tanto uma oportunidade quanto um desafio para a tramitação das pautas dos agentes de saúde. Se Hugo Motta priorizar uma agenda de valorização dos servidores públicos, as propostas podem ganhar mais celeridade. No entanto, se houver uma condução mais conservadora e alinhada com interesses econômicos restritivos, a tramitação pode ser ainda mais lenta. A influência do governo federal será um fator determinante nesse processo.
-
-112
O que disse lideranças da categoria:
"Vemos com bons olhos a troca da presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, principalmente. É que a categoria tem vários projetos em andamento e muitos deles ficaram represados na mão do antigo Presidente da Câmara, que deixou de pautar algumas matérias. Com a troca esperamos um maior dinamismo no legislativo. Aguardamos também, com ansiedade, a formação das comissões temáticas e especiais onde esses projetos são discutidos, e que possamos avançar em direitos tão importantes para categoria em todo o Brasil," comentou Ondna Rodrigues Macedo, presidente do SINDACS-PR e vice-presidente do FNARAS.
"Hugo Mota ,com a promessa de "ser um presidente atuante". Seus colegas o descrevem como um deputado "sereno", "leve" e capaz de construir consensos, o que contribuiu para uma democracia sem pressão , pois eu entendo que a câmara estava precisando de um oxigênio, para harmonia entre poderes . E o bem da população. e nos agentes de saúde esperamos celeridade nas nossas pautas," disse a ACS Ivete Medeiros de Farias (Alagoas), doutoranda em Psicanálise pela Absolute Christian University - EUA, graduada em Ciências Biológicas pela FTC e graduanda em direito pela universidade estadual de Alagoas (UNEAL).
-
-113
"As alterações na Presidência do Senado e também na Câmara dos Deputados, nos trazem expectativas positivas. Temos desafios como PEC, PL, que tramitam e necessitam ser pautadas. Aguardamos em prontidão e com esperança que os avanços aconteceram. O que seja necessário dará encaminhamentos e com isso, possamos garantir os direitos e valorização das categorias ACS/ACE, disse Sandra Wilhelm, Presidente SINDACS/SC.
O papel da mobilização da categoria para garantir avanços
Diante desse cenário, a mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será essencial para pressionar o Congresso a avançar com as pautas da categoria. A atuação de entidades como a CONACS será fundamental para garantir que as demandas dos agentes sejam atendidas. Independentemente da postura da nova presidência da Câmara, a luta por direitos e melhores condições de trabalho deve continuar com força e organização.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
-
-114
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!