CONACS em Brasília em defesa da Aposentadoria Especial, Incentivo e outras pautas dos ACS/ACE.
CONACS em Brasília em defesa da Aposentadoria Especial, Incentivo e outras pautas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
WhatsApp: Canal JASB | Diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) estão em Brasília realizando articulações políticas para garantir avanços importantes nas pautas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Apoio parlamentar para os Agentes de Saúde (ACS e ACE)
O deputado federal Zé Neto, que preside a Comissão Especial em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, apresentou um novo requerimento na Câmara dos Deputados. Ele destacou que este é um momento crucial para fortalecer a mobilização dos agentes de saúde.
Segundo Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS, entre o final de abril e o início de maio, haverá uma grande mobilização dos ACS e ACE em Brasília.
Uma semana produtiva para as articulações
Ilda Angélica destacou que a semana foi bastante produtiva para os diretores da Confederação. Segundo ela, o deputado Antônio Brito foi o responsável por convidar os representantes da CONACS para participarem das discussões na Câmara dos Deputados. Esse convite possibilitou um diálogo mais próximo com parlamentares e abriu novas oportunidades para fortalecer as demandas da categoria.
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Novas diretrizes para os agentes de combate às endemias
Durante as reuniões, foi discutida a publicação de uma nova Portaria do Ministério da Saúde, que estabelecerá diretrizes para o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Representantes da CONACS participaram diretamente dessas reuniões, acompanhando de perto as definições que podem impactar a rotina desses profissionais e garantir melhorias nas condições de trabalho.
Unificação das pautas e fortalecimento das reivindicações
O deputado federal Antônio Brito ressaltou a importância de unificar as pautas de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ilda Angélica enfatizou que essas demandas já vêm sendo trabalhadas há bastante tempo e que a consolidação dessas propostas é essencial para fortalecer as categorias e garantir avanços significativos.
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Avanços na regulamentação da aposentadoria especial
A Aposentadoria Especial dos agentes já foi garantida pela Emenda Constitucional 120/2022, mas ainda aguarda regulamentação.
O Projeto de Lei 229/2023, do deputado Eduardo Bismarck, busca essa regulamentação, mas teve diversas outras propostas anexadas, o que tem atrasado a sua tramitação. Para acelerar o processo, foi adotada uma nova estratégia no Senado, onde o senador Veneziano Vital do Rêgo protocolou um pedido de prioridade para o PLP 185/2024, que visa assegurar a Aposentadoria Especial para os agentes.
Compromisso no Senado com a categoria
A direção da CONACS se reuniu com o senador Renan Calheiros, que será o relator da nova proposta. O parlamentar se comprometeu a apoiar a causa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, reforçando a importância da regulamentação da aposentadoria e de outras pautas prioritárias para a categoria.
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Críticas e continuidade da mobilização
Ilda Angélica justificou sua ausência em uma reunião com o FNARAS e a FENASCE, afirmando que já conhece as principais prioridades dos agentes em todo o Brasil. Sobre as críticas recebidas, ela afirmou que está aberta às sugestões construtivas, mas que desconsiderará aquelas que não contribuírem para o avanço da categoria. Enquanto isso, os sindicalistas seguem articulando novas estratégias em Brasília e, em breve, terão uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para reforçar as pautas de interesse da categoria.
Assista ao vídeo com mais informações, apresentada por Ilda Angélica, acessando o link aqui.
Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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