Mais uma Prefeitura sanciona lei que efetiva cargos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Mais uma Prefeitura sanciona lei que efetiva cargos dos Agentes Comunitários de Saúde.
WhatsApp: Canal JASB | A luta nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é uma pauta prioritária. Frequentemente ouvimos falar de demissões em massa, precarização dos vínculos de trabalho, além de uma série de situações angustiante, que envolve mais de 100 mil agentes.
-
-G
A lei que efetiva cargos dos Agentes Comunitários de Saúde
Em agosto de 2023, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta terça-feira, 08, a Lei nº 033, de autoria do Executivo Municipal, que efetiva em seus devidos cargos públicos, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
Um momento histórico para os agentes comunitários
A cerimônia de sanção da nova lei aconteceu no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e reuniu mais de 200 profissionais da área, além de lideranças políticas da região. O evento foi marcado por muita emoção e comemoração, pois simbolizou a conquista de uma luta que durou mais de uma década.
A efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no serviço público municipal era um sonho antigo da categoria, que, finalmente, se tornou realidade.
-
-132
Uma líder na luta pelos ACS
Entre os presentes estava Neli Sandra Melgarejo, conhecida como Gaúcha, uma das pioneiras na luta pela efetivação da categoria. Ela lembrou que a prefeita Josi Nunes sempre apoiou essa causa, desde os tempos em que atuava como deputada.
Emocionada, expressou sua gratidão pela conquista, destacando o papel fundamental da gestora na regularização da situação dos ACS e no reconhecimento do trabalho essencial que desempenham na comunidade.
Gratidão e reconhecimento
Os discursos durante a solenidade refletiram a importância desse momento histórico. Gaúcha fez questão de enfatizar sua gratidão à prefeita, ressaltando que Josi Nunes cumpriu sua palavra e garantiu que os ACS fossem devidamente reconhecidos. Para ela, a sanção da lei não é apenas uma vitória profissional, mas também uma conquista pessoal para todos os envolvidos nessa batalha.
-
-109
O papel fundamental dos ACS
A prefeita Josi Nunes destacou a relevância da categoria para o funcionamento da saúde pública municipal. Segundo ela, os agentes são o elo direto entre a comunidade e os serviços de saúde, realizando um trabalho essencial.
Ela também ressaltou os desafios enfrentados para garantir essa efetivação, incluindo dois anos de esforços junto ao Tribunal de Justiça e outras instâncias legais. A gestora reforçou que sua administração tem como foco valorizar os servidores públicos, garantindo-lhes melhores condições para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade à população.
A consolidação de uma luta histórica
A efetivação dos ACS foi possível graças à aprovação da Lei nº 033 pela Câmara Municipal de Vereadores, em 29 de junho deste ano. A proposta foi amplamente discutida e recebeu aprovação unânime, com duas emendas incluídas no texto final.
A regularização da categoria tem sido um movimento nacional, refletindo a importância desse trabalho e garantindo a estabilidade profissional para esses servidores.
--
-ad3
Os desafios da legislação anterior
Essa não foi a primeira tentativa de regularização. Há aproximadamente 15 anos, uma lei municipal foi aprovada para efetivar os agentes de saúde. No entanto, sua redação apresentava brechas que levaram a questionamentos jurídicos e uma longa disputa legal.
Essa insegurança dificultou o reconhecimento pleno da categoria, tornando essa nova legislação um marco definitivo na história dos ACS de Gurupi.
O impacto na vida dos profissionais
Para Marta Sousa, agente de saúde da UBS João Manoel, essa conquista representa a realização de um sonho. Com 23 anos de profissão, ela lembrou as dificuldades enfrentadas ao longo das décadas e celebrou a vitória ao lado das colegas que lutaram desde os anos 90.
Em um gesto de gratidão, entregou um buquê de flores à prefeita Josi, simbolizando o reconhecimento de toda a categoria.
-
-112
O apoio dos sindicatos
A conquista também foi comemorada por representantes sindicais. Maria Fernandes de Souza, outra agente de saúde, ressaltou a importância da união entre os ACS, vereadores, sindicatos e lideranças políticas para que esse dia se tornasse realidade. Joel Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias da Região Sul e Sudeste, destacou que essa era uma luta de 15 anos e que a categoria enfrentou diversas negativas ao longo do tempo.
Já Lucileia Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi, enfatizou a parceria com a prefeita Josi Nunes, lembrando os esforços conjuntos para garantir essa estabilidade profissional aos agentes comunitários de saúde.
Fonte: JASB com informações de Karla Paz e Josy Donato – Secom Gurupi.
Edição Geral: JASB.
Fotos: Lino Vargas
Encaminhamento de denúncia ao JASB
-
-116
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!