Sindicatos e Associações ligadas aos ACS/ACE buscam garantir pagamento do novo Financiamento da APS
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde representa mais recursos financeiros nas mãos dos ACS e ACE. — Foto JASB/Reprodução.Sindicatos e Associações ligadas aos ACS/ACE buscam garantir pagamento do novo Financiamento da APS
WhatsApp: Canal JASB | Após o JASB publicar informações sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que foi estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, diversas instituições representantes dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias passaram a se articular para garantir os recursos gerados pelo Ministério da Saúde. Fique pode dentro acesse a publicação, no final desta matéria.
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O novo Financiamento
O novo financiamento da Atenção Primária à Saúde foi apresentado em abril de 2024 e entrou em vigor no dia 1º de maio do mesmo ano. Uma das principais inovações foi a criação de uma parcela única, que migrou do modelo anterior (Portaria nº 960) e passou a integrar o novo sistema de financiamento.
As parcela está vinculada ao componente de qualidade e será paga ao final de cada ciclo anual, no mês subsequente ao último quadrimestre, considerando a média do desempenho das equipes.
Com a finalidade de garantir o pagamento do novo Financiamento da APS, sindicatos e associações que representam os ACS e ACE buscam garantir a fatia para as duas categorias.
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Recentemente os diretores do Sindacs-AL abriram diálogo com gestores municipais para tratar sobre o novo modelo de financiamento da APS. Os diretores do sindicato começaram a protocolar ofícios solicitando reuniões com os prefeitos em Alagoas.
Diálogo aberto com as gestões municipais
Os diretores do Sindacs-AL começaram fevereiro abrindo um canal de diálogo com os gestores municipais para tratar do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) proposto pelo Governo Federal.
Esse modelo estabelece repasses fixos e variáveis para as equipes de saúde, impactando diretamente o trabalho dos profissionais da área. Como parte dessa iniciativa, na segunda-feira (3), lideranças municipais protocolaram ofícios solicitando reuniões com os prefeitos para discutir a implementação dessas mudanças.
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Reestruturação dos recursos para a Atenção Primária à Saúde
O Ministério da Saúde desenvolveu esse novo modelo de financiamento com o objetivo de fortalecer e reorganizar os recursos destinados à Atenção Primária à Saúde. Essa reestruturação representa um avanço significativo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pois pode contribuir para a valorização salarial da categoria e para a melhoria das condições de trabalho, garantindo um serviço mais eficiente para a população.
AS mudanças com a chegada do novo Financiamento
Nelson Cordeiro, presidente do Sindacs-AL, explica que a principal mudança no financiamento ocorre com a implementação do programa Previne Brasil, que substitui o modelo anterior baseado na produção dos serviços.
Agora, os repasses financeiros estão atrelados a critérios como qualidade do atendimento, eficiência na resolução dos problemas de saúde e melhoria dos serviços prestados à comunidade. Essa nova abordagem busca tornar a assistência mais eficaz e focada nas reais necessidades da população.
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A importância do diálogo com os gestores municipais
Para Manoel Sarmento, diretor executivo do Sindacs-AL, é essencial que os gestores municipais estejam abertos ao diálogo para garantir que a valorização da categoria seja uma realidade.
Manoel destaca que o envolvimento dos prefeitos nesse processo é indispensável para que as mudanças sejam implementadas corretamente e tragam benefícios tanto para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias quanto para toda a população alagoana, que depende dos serviços prestados por esses profissionais.
A luta pelo incentivo por qualidade
Uma das principais reivindicações do Sindacs-AL é a reformulação dos incentivos destinados aos agentes que atuam na linha de frente da saúde.
A categoria busca garantir a transição do antigo modelo de incentivo por desempenho para o novo incentivo por qualidade, que tem como base os critérios estabelecidos pelo programa Previne Brasil. Essa mudança tem como objetivo reconhecer e premiar a excelência dos serviços prestados, estimulando a melhoria contínua da assistência à saúde.
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O impacto das mudanças para os profissionais da saúde
Com essa nova estrutura de financiamento, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão um papel ainda mais relevante na Atenção Primária à Saúde.
A expectativa é que o incentivo por qualidade fortaleça a categoria, proporcionando melhores condições de trabalho e garantindo que os profissionais sejam reconhecidos pelo impacto positivo que geram nas comunidades em que atuam.
Os desafios da implementação do novo modelo
Apesar das vantagens apresentadas pelo novo financiamento, a implementação dessas mudanças depende do comprometimento das gestões municipais. Para que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, é fundamental que haja transparência na destinação dos repasses e que os gestores garantam que os profissionais da saúde recebam o apoio necessário para se adequarem às novas diretrizes.
A direção do Sindacs-AL informa segue atenta e atuante para que essas mudanças ocorram de forma justa e benéfica para todos.
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O papel dos Sindicatos na defesa da categoria
Diante do atual cenário de transformações, os sindicatos precisam garantir a defesa dos direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. As entidades devem seguir empenhadas em garantir que a valorização das 2 categorias seja uma prioridade, fortalecendo o diálogo com as gestões municipais e cobrando a aplicação correta das diretrizes do novo Financiamento da APS.
O diretor executivo SINDACS-AL, Manoel Sarmento, comentou: “É fundamental que possamos dialogar com os prefeitos para garantir que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma a beneficiar os ACSs e ACEs, e consequentemente a população alagoana”, disse.
A mobilização da categoria será essencial para que essas conquistas se concretizem e para que o novo modelo de financiamento traga melhorias reais para os profissionais e para a população.
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Fonte: JASB com informações do SINDACS-AL.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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