Aposentadoria Especial: Senador Veneziano participará de Encontro Nacional pela aprovação do Projeto
Senador Veneziano Vital do Rêgo participará de encontro que defenderá a importância da Aposentadoria Especial. — Fotomontagem JASB/Reprodução/Senado.Aposentadoria Especial: Senador Veneziano participará de Encontro Nacional pela aprovação do Projeto.
WhatsApp: Canal JASB | Senador Veneziano participará de Encontro Nacional pela aprovação de seu Projeto, que garante Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
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Senador Veneziano participará de encontro nacional dos ACS e ACE
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), atual vice-presidente do Senado Federal, foi convidado para participar do Encontro Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O evento será realizado no dia 14 de fevereiro, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. A iniciativa, organizada por diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, tem como principal objetivo fortalecer a mobilização nacional para aprovação do projeto de lei que regulamenta a Aposentadoria Especial para essas categorias.
Homenagem ao parlamentar aliado da causa
Durante o evento, Veneziano Vital do Rêgo receberá a comenda ‘Parlamentar amigo do ACS e ACE’. O reconhecimento é uma forma de agradecer pelo seu trabalho e dedicação na luta por melhorias para os profissionais da saúde pública.
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A trajetória política do senador inclui ações importantes em favor dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, tanto quando foi prefeito de Campina Grande, quanto em sua atuação como deputado federal e senador.
Projeto de Aposentadoria Especial ganha força
A proposta de regulamentação da Aposentadoria Especial para os ACS e ACE é uma das principais pautas do encontro. O projeto, de autoria de Veneziano, está registrado como Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 e tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aguardando a designação do relator.
Se aprovado, ele garantirá um direito fundamental a esses profissionais, que trabalham diariamente expostos a condições adversas e riscos à saúde.
Senador reforça compromisso com a categoria
Em uma declaração recente, Veneziano destacou a importância da mobilização para que a proposta seja aprovada. Segundo ele, essa é mais uma batalha que, com o apoio dos ACS e ACE, poderá ser vitoriosa.
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O senador ressaltou que a iniciativa surgiu a partir de um pedido direto da presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia e de muitos Agentes de Saúde que acompanham seu trabalho. Ele reafirmou seu compromisso de continuar defendendo as demandas desses profissionais, que desempenham um papel essencial no sistema de saúde do Brasil.
Histórico de conquistas para os ACS e ACE
A atuação de Veneziano em prol dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não é recente. Conforme levantamento de informações do editorial do JASB, durante seu mandato como prefeito de Campina Grande, entre 2005 e 2012, ele efetivou profissionais que atuavam como prestadores de serviço e promoveu concursos públicos para ampliar a contratação de agentes.
A medida garantiu mais estabilidade e segurança para aqueles que dedicam suas vidas à prevenção e promoção da saúde em suas comunidades.
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Mudanças importantes para a categoria
Além da luta pela aposentadoria especial, Veneziano também participou da articulação de projetos que fortaleceram a profissão. Como deputado federal e senador, ele esteve envolvido na aprovação da proposta que reconhece os ACS e ACE como profissionais da saúde. Essa conquista abriu caminho para que esses trabalhadores pudessem exercer dois cargos públicos, ampliando suas oportunidades de atuação e garantindo melhores condições salariais.
Mobilização e união para garantir direitos
O Encontro Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será um momento de união e mobilização para a categoria. A presença de Veneziano Vital do Rêgo reforça a importância desse debate e a necessidade de pressionar o Congresso Nacional para que a regulamentação da aposentadoria especial se torne uma realidade.
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A participação ativa dos profissionais e o apoio de lideranças políticas são fundamentais para garantir mais avanços e reconhecimento para a categoria.
A luta continua para valorizar os profissionais da saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel essencial no atendimento à população, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Garantir direitos como a aposentadoria especial é uma forma de reconhecer os desafios e riscos enfrentados diariamente por esses trabalhadores.
O evento em Campina Grande será mais um passo nessa jornada, mostrando que, com organização e persistência, é possível conquistar melhorias para a categoria e fortalecer o sistema público de saúde no Brasil.
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Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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