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Cachoeira de Macacu: Agentes Comunitários participam de Assembleia em defesa do IFA.

           Agentes Comunitários de Saúde participam de Assembleia sob a liderança do SINACS-RJ.   —  Foto/Reprodução/SINACS-RJ.
 
Cachoeira de Macacu: Agentes Comunitários participam de Assembleia em defesa do IFA.
Publicado no JASB em 20.fevereiro.2025. Atualizado em 21.fevereiro.2025.

WhatsApp: Canal JASB O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é uma gratificação anual destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil. Apesar de tal fato, esses servidores estão enfrentando resistência de alguns gestores, que buscam se esquivar do pagamento. 
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Incentivo Financeiro Adicional: um direito dos agentes de saúde

Esse recurso é enviado pelo Ministério da Saúde aos municípios por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e tem como objetivo valorizar o trabalho essencial desses profissionais na promoção da saúde pública. No entanto, o repasse não é automático aos trabalhadores, pois depende da regulamentação e da decisão de cada prefeitura.

Mobilização nacional pelo pagamento integral

Em diversas cidades do Brasil, os ACS e ACE têm se mobilizado para garantir o pagamento do IFA de forma justa, conforme prevê a legislação. A principal reivindicação da categoria é o recebimento de um valor equivalente a dois salários mínimos, o que já vem acontecendo em muitos municípios. 
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A pressão sobre os gestores municipais tem sido fundamental para assegurar que o incentivo chegue de fato aos trabalhadores, garantindo que o direito conquistado seja respeitado.

Assembleia extraordinária em Cachoeiras de Macacu

Diante dessa realidade, os agentes comunitários de saúde de Cachoeiras de Macacu, no estado do Rio de Janeiro, realizaram uma Assembleia Extraordinária para discutir a situação do pagamento do IFA no município. 

O encontro foi um momento importante para alinhar estratégias e buscar um acordo com a gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento da legislação que regulamenta o benefício.

Negociação com a prefeitura

O principal ponto debatido durante a reunião foi a necessidade de garantir que a prefeitura realizasse o pagamento do incentivo, conforme o previsto na legislação municipal. Os profissionais reivindicam mais transparência e compromisso por parte da administração pública, assegurando que o valor repassado pelo Ministério da Saúde, seja devidamente utilizado para pagamento da gratificação dos agentes, que atuam diretamente na linha de frente da Atenção Básica.
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Atuação do sindicato na defesa dos trabalhadores

A Assembleia contou com a coordenação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SINACS-RJ), que desempenha um papel essencial na defesa dos direitos da categoria. A presença da entidade sindical fortaleceu as negociações e garante que os ACS tinham um respaldo jurídico e institucional para pressionar a gestão municipal pelo cumprimento de suas obrigações.

A importância da mobilização coletiva

A união dos Agentes Comunitários de Saúde é um fator determinante para o sucesso das negociações. Quando a categoria se mobiliza de forma organizada, as chances de garantir direitos e conquistas aumentam significativamente. 

A participação ativa em Assembleias, atos públicos e negociações é fundamental para que o IFA seja pago de forma correta e sem atrasos, refletindo a valorização desses profissionais.
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Impacto na qualidade do serviço prestado à população

O pagamento do IFA não representa apenas um benefício financeiro para os agentes, mas também um incentivo para que continuem desempenhando suas funções com dedicação. A valorização desses profissionais reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado às comunidades, garantindo um serviço mais eficiente e humanizado na promoção da Saúde Preventiva e no combate às doenças.

           É justo que todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias recebam o IFA.   —  Foto/Reprodução/SINACS-RJ.

Perspectivas para o fortalecimento da categoria

As mobilizações e negociações em torno do Incentivo Financeiro Adicional reforçam a importância da luta contínua dos ACS e ACE por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional. 

O avanço nas conquistas da categoria depende da persistência nas reivindicações e da união entre sindicatos, agentes e demais entidades representativas. A busca pelo pagamento justo do IFA é mais um passo na construção de uma política de valorização desses trabalhadores essenciais para a saúde pública no Brasil.
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VEJA TAMBÉM:

Fonte: JASB com informações do SINACS-RJ.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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