Insalubridade, indenização de quase R$ 600 mil: Categoria garante conquista na justiça contra Prefeitura.
Agentes de saúde buscaram garantir os seus direitos e levaram a melhor com uma indenização de quase R$ 600 mil. — Foto/Reprodução.Insalubridade, indenização de quase R$ 600 mil: Categoria garante conquista na justiça contra Prefeitura.
WhatsApp: Canal JASB | A vitória finalmente chegou para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mucuri. As duas categorias, que financia a sua representação sindical, vê o resultado do investimento.
-
-10
Uma conquista após anos de luta
Após uma década (10 anos) de batalhas jurídicas e reivindicações, o pagamento correto do adicional de insalubridade foi garantido.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Mucuri (SINDACESB), apoiado pela categoria, demonstraram a força ao persistir na luta pelos seus direitos, conseguindo uma importante vitória por meio de um acordo judicial histórico com a Prefeitura de Mucuri.
Sob a gestão do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, conhecido como "Robertinho", a administração municipal assumiu o compromisso de corrigir uma injustiça que se arrastava há anos.
--
-Ads4
O início do problema
O impasse sobre o pagamento do adicional de insalubridade começou em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Alexandre Matos Griffo, o "Paulinho de Tixa". No entanto, a origem do problema remonta a administrações anteriores, já que os agentes tinham seus direitos desrespeitados desde o governo do ex-prefeito Milton José Fonseca Borges.
A irregularidade afetava diretamente a remuneração dos trabalhadores, comprometendo sua dignidade e reconhecimento profissional.
A importância do diálogo
Diferente das gestões passadas, a atual administração municipal demonstrou abertura para o diálogo e uma postura responsável na condução do caso. Ao reconhecer a legitimidade da reivindicação dos agentes, o prefeito Robertinho buscou uma solução justa para os servidores. Esse compromisso resultou na assinatura de um acordo que finalmente garante o pagamento correto do adicional de insalubridade, respeitando o que determina a legislação vigente.
- -
-ad
O papel do sindicato
A representação do SINDACESB foi essencial para essa conquista, atuando de forma firme e organizada na defesa dos direitos dos agentes. O sindicato denunciou o descumprimento da Lei Municipal nº 030/2008, que determina que o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração do cargo, e não com base no salário mínimo. Esse erro vinha prejudicando os trabalhadores há anos, reduzindo os valores que deveriam receber mensalmente.
A ação judicial
Diante da resistência das administrações anteriores, o sindicato ingressou com uma ação na Justiça para corrigir essa irregularidade. O pedido principal era a correção dos vencimentos e o pagamento das diferenças salariais acumuladas ao longo dos anos.
Após um longo embate jurídico, a atual gestão municipal reconheceu o direito dos servidores e optou por encerrar a disputa garantindo o pagamento da dívida.
--
-Ads4
O acordo firmado em R$ 568.379,46
O acordo judicial foi homologado em janeiro de 2025 e definiu que a Prefeitura de Mucuri pagará o valor de R$ 568.379,46 aos agentes. Esse montante será quitado em seis parcelas mensais de R$ 94.729,91. Além disso, foi estipulada uma multa de 20% sobre as parcelas vencidas caso o município descumpra os prazos estabelecidos. O compromisso formalizado representa um avanço significativo para a categoria e reforça a importância da luta sindical.
Antecipação do pagamento
Embora o cronograma de pagamentos previsse o início das quitações a partir de 5 de fevereiro de 2025, a Prefeitura surpreendeu ao antecipar a primeira parcela para 30 de janeiro. Essa atitude reforça o compromisso da gestão municipal em resolver a pendência e garantir que os agentes recebam o que lhes é devido.
A antecipação do pagamento foi recebida com alívio e satisfação pelos trabalhadores, que há anos aguardavam uma solução para o problema.
- -
-ad
Uma vitória para os agentes
O desfecho desse caso representa uma grande vitória para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mucuri. Após anos de luta e incerteza, a categoria finalmente teve seu direito reconhecido e garantido. O trabalho do SINDACESB e a postura da atual gestão municipal mostram que o diálogo e a persistência são essenciais para conquistar melhorias para os servidores públicos. Esse episódio reforça a importância da mobilização coletiva e da atuação sindical na defesa dos direitos trabalhistas.
Fonte: JASB com informações do SINDACESB.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-Ads4
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!