Ministério da Saúde diminui agentes e provoca suspensão de contratos, Portal.
Os agentes de combate às endemias atuam em ações intensificadas contra o Aedes aegypti. — Foto/Reprodução/O Dia.Ministério da Saúde diminui agentes e provoca suspensão de contratos, diz Portal.
WhatsApp: Canal JASB | A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) suspendeu os contratos de 132 Agentes de Combate às Endemias (ACE), que haviam sido contratados por meio de um Processo Seletivo Simplificado.
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Suspensão de contratos de agentes
Os Agentes de Combate às Endemias atuavam principalmente em atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.
Redução de despesas e ajuste fiscal
A suspensão dos contratos faz parte das medidas de austeridade adotadas pela gestão municipal para reduzir despesas e equilibrar as finanças. A decisão foi acelerada após o Ministério da Saúde diminuir o número de agentes de endemias alocados ao município, complicando ainda mais a situação financeira.
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Suspensão temporária e possíveis prorrogações
A suspensão dos contratos teve início em 1º de janeiro e está prevista para durar 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias. Há, no entanto, a expectativa de que a medida possa ser revertida caso o Ministério da Saúde atenda ao pedido do prefeito Wladimir Garotinho para aumentar o número de agentes autorizados, de 217 para 580.
Pleito junto ao Ministério da Saúde
Em dezembro, o prefeito Wladimir Garotinho se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir o aumento do teto de agentes permitidos. Atualmente, Campos conta com 224 ACEs com vínculos permanentes e outros 186 cedidos pela antiga Fundação Nacional de Saúde, além dos profissionais temporários.
Recursos insuficientes para expansão
Segundo Bruna Araújo, subsecretária geral de Saúde, os repasses financeiros do governo federal não são suficientes para sustentar um número maior de agentes do que o limite estabelecido. A situação se agrava com a ausência de assistência financeira para os profissionais temporários.
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“Cabe ressaltar que a AFC para o pagamento de 95% do piso salarial nacional é repassada para profissionais com vínculo permanente com o município”, revelou.
Aguardando resposta do Ministério da Saúde
Bruna Araújo informou que o município realizou o processo seletivo durante uma epidemia de dengue e que agora está em estado de vigilância, aguardando uma resposta à solicitação do prefeito ao Ministério da Saúde. O aumento no teto de agentes seria crucial para a retomada das contratações.
Detalhes da suspensão
A subsecretária explicou que o número de 217 agentes foi determinado na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 2024. Ela destacou que o repasse federal cobre 95% do piso salarial apenas para profissionais com vínculo permanente, deixando os temporários a cargo do orçamento municipal.
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Consequências para os profissionais
Durante a suspensão dos contratos, os profissionais não receberão salários. A subsecretária enfatizou que a suspensão está prevista no edital de contratação e não dá direito a indenização, sendo uma decisão tomada por conveniência e necessidade da administração pública.
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Campos e O Dia.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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