Governo quer lançar serviço de streaming público e gratuito ainda este ano.

Agentes Comunitários de Itaetê. — Foto/Reprodução/freepik.

Governo quer lançar serviço de streaming público e gratuito ainda este ano.

Publicado no JASB em 30.janeiro.2025. Atualizado em 31.janeiro.2025.

WhatsApp: Canal JASB | A ideia é aproveitar obras das quais o governo federal já têm direito, mas também incluir produções cinematográficas da atualidade.

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O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que pretende lançar um serviço de streaming público e gratuito ainda este ano. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, visa ampliar o acesso da população à produção audiovisual nacional.

Acervo e produções contemporâneas

“Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte. Todos esses vão compor o streaming.

Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada”, afirmou Daniela Santana Fernandes, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual do MinC.

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Incentivo ao cinema nacional nas escolas

A criação do streaming público também está relacionada à Lei Federal 13.006/2024, que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nas escolas como parte do currículo complementar.

O serviço de streaming facilitará o acesso das escolas a essas produções, cumprindo a legislação e incentivando a formação de novos espectadores.

Seleção de conteúdo

Parte do acervo do streaming será proveniente de um edital lançado no ano passado, que recebeu cerca de 1,6 mil inscrições de curtas e longas-metragens. O resultado da seleção será divulgado em breve, garantindo a qualidade e a diversidade do conteúdo disponível na plataforma.

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Regulação de plataformas privadas

Fachada de um dos escritórios da Netflix. — Foto/Reprodução/Netflix.

Paralelamente ao lançamento do streaming público, o governo federal está acelerando a regulação das plataformas digitais de vídeo sob demanda, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max.

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O objetivo é garantir que essas plataformas disponibilizem um percentual mínimo de produções nacionais em seus catálogos, além de estabelecer diretrizes para a divisão dos ganhos econômicos entre produtoras e plataformas.

Valorização da produção nacional

A regulação das plataformas privadas e o lançamento do streaming público são medidas importantes para valorizar a produção audiovisual nacional, proteger a propriedade intelectual e garantir a soberania cultural do país.

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Ao ampliar o acesso à produção nacional e incentivar a sua difusão, o governo federal contribui para o desenvolvimento do setor audiovisual e para a formação de um público cada vez mais diverso e engajado.

“São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas. Se estendemos isso para as plataformas, nós estaremos defendendo a nossa produção independente. Estaremos defendendo a soberania”, avaliou Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual.

“Nenhum dos países considerados grandes potências da indústria do audiovisual chegou a esse lugar sem defender a sua produção nacional.

França, Coreia do Sul, o próprio Estados Unidos, enfim, todos têm mecanismo de defesa de proteção da sua propriedade intelectual”, concluiu.

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