PREFEITA entra na Justiça contra o aumento do próprio salário que passará a ser de R$ 41.845,62.
PREFEITA entra na Justiça contra o aumento do próprio salário que passará a ser de R$ 41.845,62.
WhatsApp: Canal JASB | Com um reajuste de 96%, que a tornará a prefeita mais bem remunerada entre as capitais brasileiras, Adriane Lopes, de Campo Grande, anunciou que vai recorrer à Justiça contra a Lei Municipal nº 7005/2023, que eleva seu salário para R$ 41.845,62 a partir de fevereiro de 2025.
Reajuste de 96% e Nova Remuneração
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, anunciou que entrará com uma ação judicial contra a Lei Municipal nº 7005/2023, que autoriza um aumento significativo no seu salário.
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Segundo avaliação do editorial do JASB, o reajuste de 96% elevará a remuneração da prefeita para R$ 41.845,62 a partir de fevereiro de 2025, fazendo dela a prefeita mais bem paga entre as capitais brasileiras. Esse movimento, além de ser uma reação à decisão, também pode ser interpretado como uma estratégia de marketing político, reforçando sua imagem perante a população de Campo Grande, onde foi reeleita para mais quatro anos à frente da Prefeitura.
Declaração contra o aumento
Em uma nota divulgada no sábado (4), Adriane Lopes se posicionou contra o aumento salarial e afirmou que, caso não consiga reverter judicialmente a decisão, ela irá doar a quantia excedente para instituições sociais. A prefeita destacou que sua candidatura e seu trabalho à frente da gestão não têm relação com aumento salarial.
“Estou aqui por um projeto, vim aqui por uma missão, eu não vim para esta cadeira por salário. Eu sou contra o aumento de meu subsídio”, declarou, reforçando seu compromisso com as questões sociais e a gestão pública.
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A aprovação na Câmara Municipal
A Lei Municipal nº 7005/2023 foi aprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande com 26 votos a favor e apenas dois contra. O projeto que autoriza o aumento salarial não afeta apenas o salário da prefeita, mas também o do vice-prefeito e dos secretários municipais.
A justificativa dos vereadores para o aumento foi a correção das distorções salariais existentes e a necessidade de evitar perdas para 408 servidores municipais, cujos vencimentos estão diretamente vinculados ao teto salarial do prefeito.
Posicionamento contrário de Adriane
Desde o início, a prefeita Adriane Lopes se posicionou contra o aumento e tem se empenhado em recorrer à Justiça para que o benefício seja restrito aos servidores municipais, especialmente aqueles que não receberam reajustes há mais de 10 anos. Lopes reforçou em suas declarações que o projeto de aumento salarial não foi de sua autoria e que ela sempre se mostrou contra a ideia.
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“Que fique bem claro que esse projeto não é meu. Esse projeto saiu da Câmara Municipal, e eu fui contra porque não é momento de aumento do meu salário”, disse, ressaltando a sua oposição à medida.
Posicionamento do Tribunal de Contas
A prefeita de Campo Grande também mencionou o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado, que considerou o aumento salarial inconstitucional. Segundo a prefeita, essa manifestação do órgão de fiscalização pública reforça ainda mais seu entendimento de que o aumento não deveria ser concedido.
“O Tribunal de Contas publicou que é inconstitucional, então o meu salário não vai aumentar”, afirmou Lopes, demonstrando confiança de que a decisão judicial será revertida com base nesse parecer.
Polêmica em torno do Reajuste
Apesar da polêmica gerada pela aprovação do aumento salarial, o reajuste em Campo Grande ainda está abaixo do teto salarial do funcionalismo público brasileiro. O teto está atrelado aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, a partir de fevereiro de 2025, será de R$ 46.366,19. Embora o aumento de Lopes tenha sido elevado, ele não atinge o teto máximo do funcionalismo, o que pode ser um ponto de defesa dos vereadores que apoiaram a medida.
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Reação popular e debate público
A decisão de aumentar o salário da prefeita gerou reações diversas entre a população de Campo Grande. Por um lado, há aqueles que apoiam a correção das distorções salariais, especialmente entre os servidores municipais. Por outro lado, há críticos que consideram o momento inadequado para tais aumentos, especialmente em tempos de dificuldades financeiras ou de desigualdade social.
O posicionamento de Adriane Lopes contra o aumento pode ser visto como uma tentativa de alinhar sua imagem à percepção popular de austeridade e compromisso com as finanças públicas.
O impacto político da decisão
A polêmica em torno do aumento salarial da prefeita também pode ter implicações políticas no futuro de Adriane Lopes. Sua postura de oposição ao reajuste, mesmo com a aprovação legal, pode ser interpretada como uma tentativa de se distanciar de acusações de elitismo ou de privilegiar a classe política. Essa postura pode ser vista como uma estratégia para fortalecer sua imagem de líder preocupada com o bem-estar da população, principalmente no contexto de sua reeleição em 2024, onde o apoio popular será crucial para a continuidade de seu mandato.
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VEJA TAMBÉM:
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Campo Grande, MS.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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