Contratações de Agentes de Saúde em duas prefeituras estão na mira do Ministério Público.
Contratações de Agentes de Saúde em duas prefeituras estão na mira do Ministério Público.
WhatsApp: Canal JASB | O MPPB requisitou aos prefeitos de Assunção e Salgadinho que prestem esclarecimentos sobre a situação em um prazo de 20 dias.
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Juazeirinho, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos municípios de Assunção e Salgadinho.
A portaria de instauração do inquérito foi publicada na segunda-feira (13). A investigação foi iniciada após o MPPB receber denúncias de que os municípios não teriam regularizado os vínculos funcionais dos agentes.
Além disso, os municípios estariam mantendo contratações temporárias ou comissionadas para essas funções, o que é proibido por lei.
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O MPPB requisitou aos prefeitos de Assunção e Salgadinho que prestem esclarecimentos sobre a situação em um prazo de 20 dias.
O inquérito civil também será encaminhado ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público para acompanhamento.
Portaria de instauração de PP/IC n.º 1/PJ - Taperoá/Página 01/2025. — Foto/Reprodução/PDF/MPPB.-
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Portaria de instauração de PP/IC n.º 1/PJ - Taperoá/Página 02/2025. — Foto/Reprodução/PDF/MPPB.-
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Portaria de instauração de PP/IC n.º 1/PJ -Taperoá/Página 03/2025. — Foto/Reprodução/PDF/MPPB.-
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Fonte: Piairiaiiibia Jiá.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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