Contratação de ACS e ACE: MPPB Investiga Prefeituras denunciadas por irregularidades.
Prefeituras Jogam Fora das Regras na Contratação de Agentes de Saúde e MP Entra em Campo. — Foto/Reprodução/MPPB.Contratação de Agentes de Saúde: MPPB Investiga Prefeituras denunciadas por irregularidades.
WhatsApp: Canal JASB | O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando as prefeituras de Assunção e Salgadinho por possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Prefeituras jogam contra as regras na contratação de agentes de saúde
As prefeituras de Assunção e Salgadinho parecem estar jogando um amistoso sem árbitro, ignorando as regras claras do campeonato. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou em campo para investigar possíveis irregularidades nas contratações de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), como se essas prefeituras estivessem tentando driblar a legislação vigente.
A portaria que formaliza o inquérito foi publicada no início de janeiro de 2025, após a instituição receber denúncias de que os municípios não teriam regularizado os vínculos desses profissionais.
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O Ministério Público exigiu que os prefeitos de Assunção e Salgadinho apresentem esclarecimentos sobre a situação em um prazo de 20 dias. O inquérito também será encaminhado ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, que ficará responsável por acompanhar a evolução do caso.
Denúncias: um pênalti bem marcado
As denúncias apontam que as prefeituras continuam contratando ACS e ACE com contratos temporários ou comissionados, uma jogada proibida no regulamento. Em vez de seguir as regras e contratar por concurso público, parece que os gestores preferem improvisar jogadas que favorecem seus interesses, ignorando a necessidade de transparência e justiça.
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A regra do jogo é clara: concursos públicos
No campeonato legal, a Constituição Federal e as leis específicas exigem concursos públicos para contratar ACS e ACE. As prefeituras, no entanto, parecem estar jogando em outro campo, onde contratos temporários ou comissionados são a bola da vez. Essas contratações só seriam aceitáveis em situações de emergência, mas parece que o time das prefeituras decidiu que não precisa seguir essa regra.
Gestores em impedimento: prazo para defesa
O MPPB deu um prazo de 20 dias para que os gestores expliquem suas jogadas. É a chance deles tentarem justificar essas contratações temporárias ou comissionadas e provar que estão jogando limpo. Caso contrário, o juiz pode apitar e declarar a jogada irregular.
Centro de Patrimônio Público: o juiz do jogo
Assim como o juiz no futebol, o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público está de olho em cada lance dessa partida. O objetivo é garantir que as regras sejam respeitadas e que as jogadas irregulares sejam corrigidas, mantendo o fair play no uso do dinheiro público e nos direitos dos trabalhadores.
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Regularização: o gol que garante a vitória
Regularizar os contratos desses agentes é como marcar um gol de placa. Garante estabilidade para os trabalhadores e melhora a qualidade do serviço de saúde para a população. As prefeituras precisam sair do jogo sujo e alinhar suas táticas com as regras do campeonato legal.
Cartão vermelho para irregularidades
Se o MPPB confirmar que houve irregularidades, as prefeituras podem receber um cartão vermelho. Isso significaria processos judiciais e a anulação dos contratos irregulares, colocando fim a essa partida jogada com as regras próprias.
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Transparência: o lema do campeonato
O Ministério Público está determinado a manter a transparência como o lema desse campeonato. Assim como em uma partida de futebol, onde cada jogada deve ser justa, o uso dos recursos públicos e os direitos dos servidores precisam ser protegidos, garantindo que o time da administração pública jogue limpo e com respeito às regras.
Fonte: JASB com informações do MPPB .
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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