25 municípios brasileiros decretaram calamidade financeira.
25 municípios brasileiros decretaram calamidade financeira.
WhatsApp: Canal JASB | Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. A cidade conta com débito de R$ 1,6 bilhão.
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Decretos de calamidade financeira no Brasil
No Brasil, pelo menos 25 municípios declararam situação de calamidade financeira. Segundo levantamento do portal UOL, esses municípios enfrentam graves problemas econômicos. Cuiabá (MT) se distingue das demais capitais, por ser a única capital na lista até agora.
O que é um decreto de calamidade financeira
Quando uma cidade emite um decreto de calamidade financeira, ela está informando à população que não pode cumprir suas obrigações orçamentárias. Isso significa que medidas emergenciais como cortes de serviços e demissões podem ser necessárias.
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Restrição de despesas e investimentos
Com o decreto, a cidade fica proibida de fazer gastos que dependam de seus recursos próprios. Também não pode iniciar novas obras ou investimentos. Essas medidas são uma forma de justificar dificuldades financeiras e tentar evitar futuros problemas econômicos.
Situação de Cuiabá
Cuiabá, por exemplo, viu sua dívida aumentar para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. Nesse período, as despesas da cidade cresceram 135%, enquanto a receita aumentou apenas 115%.
Déficit nas contas públicas
A prefeitura de Cuiabá revelou que a folha de pagamento dos servidores em dezembro de 2024 custou R$ 102 milhões. No entanto, o ex-prefeito deixou apenas R$ 6 milhões na conta do município, o que cobre apenas uma pequena parte da dívida.
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Aumento das despesas e queda na receita
O aumento das despesas e a falta de crescimento suficiente na receita são os principais fatores que levaram Cuiabá a essa situação. A atual gestão está trabalhando para encontrar soluções e equilibrar as contas públicas.
Justificativas para o decreto
Os decretos de calamidade financeira servem para mostrar que as cidades estão enfrentando dificuldades econômicas. Eles também são usados para tentar proteger os municípios de maiores problemas financeiros no futuro.
Impactos para a população
Os decretos podem ter impactos diretos na população, como cortes de serviços públicos e demissões. As prefeituras precisam tomar medidas para minimizar esses efeitos e encontrar formas de melhorar a situação financeira.
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Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira
Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
Olhos d'Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela
gestão anterior, por isso decreto de calamidade
Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
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Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões
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Fonte: JASB com informações do portal UOL.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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