ACS e ACE se mobilizam para garantir pagamento do Incentivo Financeiro Adicional.
Mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias busca garantir pagamento do IFA. — Foto JASB/divulgação.ACS e ACE se mobilizam para garantir pagamento do Incentivo Financeiro Adicional.
Grupos no WhatsApp | Milhares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) recebem o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), mas muitos outros ainda enfrentam a omissão de gestores municipais.
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Incentivo Financeiro Adicional: Um direito garantido em Lei
Esse direito, garantido por leis federais, é essencial para a valorização da categoria, mas sua implementação ainda encontra barreiras em várias localidades.
A luta contra a intransigência dos Gestores
Embora alguns prefeitos e secretários de saúde resistam ao cumprimento da Lei Federal 12.994/2014, especificamente ao que diz respeito ao Incentivo, os agentes têm se mobilizado. A resistência dos servidores é sustentada por dispositivos legais, como portarias do Ministério da Saúde e decretos do Governo Federal, fortalecendo a reivindicação do pagamento do IFA.
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Manifestações garantem conquistas locais
Em diversas cidades, a mobilização dos agentes tem sido decisiva para assegurar o repasse do incentivo. Onde os trabalhadores se mantiveram firmes, o pagamento foi conquistado, não pela boa vontade dos gestores, mas porque o ordenamento jurídico assim determina, valorizando a categoria e seus direitos.
Protesto em Oliveira: Vozes que ecoam da Saúde
No dia 9 de dezembro, agentes de saúde de Oliveira realizaram um protesto em frente à sede do Poder Executivo. Munidos de cartazes e apitos, reivindicaram o pagamento do IFA como gratificação de fim de ano, seguindo o que a legislação estabelece.
A origem do repasse do IFA
O pagamento do Incentivo Financeiro Adicional tem fonte garantida: o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Todo final de ano, os recursos são transferidos pelo Governo Federal às prefeituras, com a finalidade exclusiva de gratificar os ACS e ACE. Qualquer desvio dessa verba contraria a legislação.
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Persistência em Oliveira: Diálogo e Resistência
Mesmo após reuniões com representantes do Executivo municipal, os agentes de Oliveira continuam firmes na defesa de seus direitos. A luta pelo pagamento do IFA segue, com a categoria rejeitando narrativas infundadas de gestores que tentam justificar a falta do repasse.
IFA: Finalidade exclusiva e indiscutível
Não há brechas na Lei Federal 12.994/2014: o IFA deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento dos agentes. Tentativas de desviar esses recursos violam o ordenamento jurídico, e os agentes estão atentos para garantir o uso correto do incentivo.
Vitória em Lagarto: Um exemplo a ser Seguido
No dia 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Lagarto aprovou um Projeto de Lei que assegura o pagamento do IFA aos agentes. Essa conquista é fruto de esforços coletivos e do compromisso de lideranças que colocaram o interesse da categoria em primeiro lugar.
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O Papel decisivo do sindicato em Lagarto
Adilma Lisboa, presidente do SINDIACSE, foi uma figura central na aprovação do projeto em Lagarto. Sua atuação estratégica foi essencial para sensibilizar a gestão municipal e os vereadores sobre a importância do IFA para os agentes.
Gratidão e reconhecimento pela conquista
Após a aprovação do projeto, Adilma Lisboa expressou sua gratidão, destacando a união de esforços entre Deus, a categoria, os vereadores e a gestão municipal. Sua mensagem emocionada reforça que conquistas como essa são fruto de trabalho coletivo e determinação.
A importância do Incentivo Adicional Financeiro
O Incentivo Financeiro Adicional aprovado é uma vitória que vai além do aspecto financeiro. Ele simboliza o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos agentes, que são peças fundamentais na Saúde Pública e no Combate às Endemias no município de Lagarto.
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Um processo de luta e Mobilizações
A conquista do IFA nos municípios não acontece por acaso. Geralmente é resultado de um processo de mobilização dos ACS e ACE, com reuniões, negociações e articulações políticas que envolveram o sindicato, os trabalhadores e os representantes do poder legislativo local.
Segundo Samuel Camêlo, coordenador do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, nos municípios em que os ACS e ACE tem se mobilizado, na defesa do Incentivo Financeiro, o resultado tem sido muito bom. O pagamento dos 2 salários mínimos do Incentivo tem sido garantido. Tal situação já beneficia milhares e milhares de Agentes de Saúde.
Fonte: JASB com informações são do SINDIACSE.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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