Shein diz que consumidor pagará conta em caso de alta do ICMS

Mulheres de 35 anos são o principal público da Shein, mostra pesquisa. — Foto/Reprodução/Getty Images.

Shein diz que consumidor pagará conta em caso de alta do ICMS.

Publicado no JASB em 05.dezembro.2024. Atualizado em 09.dezembro.2024.

Canal dos Doramas | O possível aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais deverá pesar no bolso do consumidor brasileiro.

-1p

Impacto do Aumento na Conta do Consumidor

Segundo Anna Beatriz Lima, diretora de relações governamentais da Shein, o modelo de cobrança do imposto faz com que o consumidor final arque integralmente com o valor. Além disso, a mudança pode reduzir significativamente o volume de remessas ao país, afetando diretamente o mercado.

Como o ICMS Afeta a Cadeia de Consumo?

Anna Lima destacou que o ICMS, em geral, permite compensações de crédito em muitas cadeias produtivas. Porém, plataformas de varejo internacionais não se beneficiam desse sistema. Nesse cenário, o consumidor final é quem absorve todo o impacto do imposto, sem possibilidade de compensação, tornando as discussões sobre a alta do tributo ainda mais relevantes.

-cm

Próxima Pauta: Reuniões Cruciais sobre o ICMS

A mudança na alíquota do ICMS será debatida nas reuniões do Comsefaz e do Confaz, marcadas para a quinta-feira (5) e sexta-feira (6) em Foz do Iguaçu, Paraná. Estes encontros reúnem representantes das secretarias de Fazenda estaduais para discutir políticas tributárias e podem definir o futuro da tributação sobre as compras internacionais.

Ativação da SHEIN no festival de música Creamfields. — Foto/Reprodução/Getty Images

ICMS Atual e Tentativas de Elevação

Desde 2023, as compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress são tributadas com uma alíquota de 17% de ICMS. Em abril deste ano, os estados chegaram a discutir um aumento para 25%, mas não houve consenso. A retomada dessa discussão sugere que os estados buscam alternativas para ampliar a arrecadação fiscal.

Fim da Isenção e Novas Regras de Importação

Além do ICMS, outra mudança relevante ocorreu com o fim da isenção para compras internacionais de até 50 dólares. Desde agosto, essas transações passaram a ser tributadas em 20% no Imposto de Importação, elevando os custos para consumidores brasileiros. Essa medida, aprovada pelo Congresso, já provocou impacto significativo no comércio internacional de varejo.

-109

Carga Tributária Pode Chegar a 60%

Caso o ICMS seja elevado de 17% para 25%, a carga tributária total sobre compras internacionais subirá de 44,5% para 60%. Essa alta tornará os produtos menos acessíveis para o consumidor, podendo prejudicar a competitividade das plataformas internacionais frente ao varejo nacional.

Pressões do Varejo Nacional pelo Aumento

O aumento na alíquota do ICMS é uma demanda de varejistas nacionais, que alegam sofrer concorrência desleal. Eles argumentam que as plataformas internacionais oferecem produtos a preços mais baixos, muitas vezes sem cumprir as mesmas obrigações fiscais, desequilibrando o mercado.

Impactos econômicos e desafios de competitividade

O aumento do ICMS poderá gerar efeitos colaterais como a redução de remessas internacionais e aumento de preços para o consumidor. Além disso, o debate coloca em evidência a necessidade de equilibrar a arrecadação estatal com políticas que garantam competitividade e justiça fiscal entre os diversos segmentos do varejo.

-115

+ Vale muito a pena começar a assistir ‘Hospital Playlist’

📲 Faça parte do novo canal do JASB no WhatsApp.

Com informações de Pilieinio iNieiwis.

Edição Geral: JASB.

Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

VEJA TAMBÉM:

+ 31 melhores filmes para assistir na Netflix

+ 56 Lançamentos da Netflix em 2023.

+ Série A Caminho do Céu é aclamada pela crítica.

+ Amor Rural: A verdade por trás do Dorama da Netflix.

-110