Após aprovação do IFA: ACS's de Feira de Santana reivindicam pagamentos anteriores...
O sindicalista lamentou que o governo municipal não tenha dado nenhuma explicação sobre a não realização do repasse. — Foto/Divulgação.Após aprovação do IFA: Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana reivindicam repasses não pagos pela prefeitura.
Grupos no WhatsApp | Repasse é de uma parcela extra que é destinada aos trabalhadores da categoria, um Incentivo Financeiro Adicional (IFA) do Ministério da Saúde.
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O presidente dos ACS de Feira de Santana, Everaldo Vitório, fez um alerta sobre a falta de repasse de uma parcela extra que é destinada aos trabalhadores da categoria, um incentivo financeiro do Ministério da Saúde.
Segundo ele, este incentivo, que deveria ser repassado anualmente, não tem sido cumprido pelo governo municipal nos últimos anos.
Em entrevista ao De Olho na Cidade, com Jorge Biancchi, Everaldo explicou que a parcela extra, que também beneficia os agentes de endemias, é uma tradição que ocorre em diversos municípios e que sempre foi repassada a partir dos anos 2000 até 2005.
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No entanto, a partir de 2006, esse repasse foi suspenso em Feira de Santana, gerando um impasse com os gestores municipais.
“Todo ano mandamos um requerimento solicitando o repasse, e, este ano, com muito trabalho e persistência, conseguimos aprovar uma lei municipal (Lei 4.241, de 30 de julho de 2024) que estabelece que esse repasse deve ser feito aos trabalhadores. A falta desse repasse tem gerado um prejuízo considerável para a categoria”, afirmou o presidente.
Ele explicou que, em média, o repasse seria de dois salários mínimos por trabalhador. — Foto/Divulgação.Everaldo destacou que, de 2021 a 2024, os valores não repassados pela prefeitura chegam a um montante de mais de 14 milhões de reais.
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Ele explicou que, em média, o repasse seria de dois salários mínimos por trabalhador, totalizando cerca de mil e duzentos trabalhadores entre as duas categorias – agentes comunitários e de endemias.
De acordo com ele, já foram protocolados dois requerimentos formais. — Foto/Divulgação.O sindicalista lamentou que o governo municipal não tenha dado nenhuma explicação sobre a não realização do repasse.
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“O prefeito não dá nenhuma justificativa e não nos recebe para conversar sobre o assunto”, disse Everaldo. De acordo com ele, já foram protocolados dois requerimentos formais – o primeiro em 14 de novembro de 2024 e o segundo em 13 de dezembro de 2024, mas até o momento não houve retorno.
É um direito do trabalhador, e o município não vai onerar em nada com esse repasse. — Foto/Divulgação.Além da falta de repasses financeiros, Everaldo apontou outras dificuldades enfrentadas pela categoria, como a falta de insumos e uniformes.
“Faz mais de dez anos que não recebemos fardamento, e os tablets que deveriam ser usados para o trabalho estão em péssimas condições. Além disso, muitos trabalhadores foram impedidos de tirar férias sem qualquer justificativa”, lamentou.
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A categoria agora espera que o prefeito se sensibilize e faça o repasse devido.
“É um direito adquirido, tanto pela legislação federal quanto pela municipal, e não há custo para o município.
Por isso, pedimos que o prefeito ouça as reivindicações dos representantes da categoria e faça o repasse.
É um direito do trabalhador, e o município não vai onerar em nada com esse repasse. Estamos esperando que o prefeito atenda às nossas reivindicações”, apelou Everaldo.
Com informações do Die Oilihio Nia Ciiidiaidie.
Edição Geral: JASB.
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