FNARAS: Atualização do Projeto do IFA - Incentivo Financeiro Adicional em Brasília.
Diretores do FNARAS em Brasília, juntamente com a assessora jurídifica advogada Elane Alves. — Foto/divulgação.FNARAS: Atualização do Projeto do IFA - Incentivo Financeiro Adicional em Brasília.
Grupos no WhatsApp | Chegamos a reta final de 2024, sem dúvida alguma, foi um ano de muitas expectativas, contudo, o ano ainda não terminou para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que defendem os seus direitos.
-
-2p
Articulação Política e Mobilização para o PL 460
Os diretores do FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) anunciaram uma conquista significativa: junto ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), conseguiram incluir o PL 460 na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para esta quinta-feira, 12 de dezembro. Essa inclusão representa um passo importante na luta pelos direitos dos agentes de saúde e combate às endemias.
O papel estratégico do Deputado Fernando Rodolfo
A atuação do deputado Fernando Rodolfo foi determinante para o andamento do Projeto de Lei 460/19. Ele articulou esforços para que a proposta, que visa fortalecer o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), pudesse avançar no Congresso Nacional. Essa ação demonstra o compromisso do parlamentar com a valorização desses profissionais.
-
-132
O Incentivo Financeiro Adicional como direito consolidado
O direito ao Incentivo Financeiro Adicional já está estabelecido para os agentes, com base em diversos dispositivos jurídicos que reforçam a exclusividade dessa gratificação. Criado como um benefício de fim de ano, o IFA tem sido alvo de debates devido a tentativas de gestores mal-intencionados de desviar o recurso. A luta em Brasília é para proteger e consolidar esse direito.
Enfrentando as falsas narrativas dos maus gestores
Um dos principais desafios enfrentados pelo FNARAS é combater a falsa narrativa de que o recurso federal destinado ao IFA pode ser desviado. Essa gratificação foi criada exclusivamente para os ACS e ACE, e o trabalho em Brasília visa garantir que sua aplicação seja respeitada, eliminando interpretações errôneas ou abusivas.
-
-109
Fortalecimento da luta com o apoio político
O apoio de Fernando Rodolfo trouxe força à mobilização pelo IFA. Segundo a assessoria jurídica do FNARAS, esse suporte foi crucial para garantir um consenso entre os parlamentares, possibilitando a votação unânime do projeto. Apesar das dificuldades, o alinhamento político tem sido uma estratégia eficaz para a aprovação da proposta.
Desafios no trâmite do PL 460
O PL 460 enfrenta um cronograma apertado no Congresso. Para ser aprovado, o projeto precisa passar por duas comissões de mérito em menos de cinco meses. Essa situação exige articulação política intensa e constante monitoramento por parte dos envolvidos, como destacou a assessoria jurídica do FNARAS.
Etapa final na Câmara dos Deputados
Com o Projeto de Lei 460/19 já em sua última etapa de votação na Câmara dos Deputados, havia grande expectativa para sua aprovação. No entanto, o processo sofreu um revés inesperado com o cancelamento antecipado das reuniões nas comissões da Câmara, uma decisão do presidente Artur Lira.
-
-110
Impacto do cancelamento das Reuniões
O cancelamento das reuniões legislativas pegou todos de surpresa, gerando preocupação entre os defensores do PL 460. Essa decisão adiou as discussões e, consequentemente, a votação do projeto, prolongando a incerteza sobre sua aprovação ainda este ano.
Perspectivas para 2024
Com o encerramento das atividades legislativas em 2023, o FNARAS e os parlamentares favoráveis ao PL 460 precisarão reorganizar suas estratégias para garantir a aprovação do projeto no próximo ano. A mobilização deverá ser intensificada, e novas articulações políticas serão fundamentais para alcançar os objetivos.
Reconhecimento e continuidade da luta em Brasília
Apesar dos desafios enfrentados, a mobilização em torno do PL 460 demonstra a força e a resiliência dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O FNARAS segue comprometido com a defesa dos direitos da categoria, reafirmando a importância do IFA como uma conquista legítima e indispensável.
-
-111
O FNARAS afirma que: "Segue firme na luta, e agradece o empenho do relator, e de todos os parceiros da categoria. O IFA é nosso! Não desistimos nunca, " direção do FNARAS.
Acesse ao vídeo do FNARAS disponível no Canal do JASB no Youtube e veja mais detalhes:
Fonte: JASB com informações são do FNARAS.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
-
-pf
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!