Agentes de Saúde enfrentam prefeito e o obriga a pagar o Incentivo Financeiro.
Se 2 ACS's conseguiram garantir o pagamento do IFA, o que pode ser impossível para os Agentes em diversos municípios em que o direito é negado? — Foto ilustrativa JASB.Agentes de Saúde enfrentam prefeito e o obriga a pagar o Incentivo Financeiro.
Grupos no WhatsApp | Na última quinta-feira (26/12), o JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil destacou uma história que prova que grandes vitórias também começam com pequenos passos. Duas Agentes Comunitárias de Saúde enfrentaram a recusa de um prefeito em pagar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
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Enfrentando o sistema
Com persistência e organização, elas não apenas garantiram o pagamento do Incentivo Financeiro para si, mas também para toda a categoria no município. Se duas pessoas conseguiram, imagine o que uma categoria inteira pode fazer unida.
O força da coletividade
Essa história é uma prova clara de que a união é a chave para superar desafios. A luta pelo pagamento do IFA é mais fácil quando toda a categoria está mobilizada. Não é apenas uma questão de direitos, mas de força coletiva. A experiência dessas duas Agentes deve servir de inspiração para que outros ACS’s e ACE’s sem acesso ao Incentivo o exemplo.
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A Legislação como aliada
A lei está do lado da categoria. O Incentivo Financeiro Adicional está garantido pela legislação federal (nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006) e não pode ser negado. Quando a categoria inteira se mobiliza, os gestores não têm escolha a não ser cumprir o que é de direito. O exemplo dessas duas Agentes mostra como o conhecimento das leis é fundamental para a luta coletiva.
A força da mobilização: O exemplo que ecoa
A história das duas ACS’s do município de Peixoto de Azevedo reflete a força da mobilização das duas categorias. Ao longo de mais de 20 anos, o JASB tem desempenhado um papel fundamental ao informar, unir e orientar os profissionais em todo o Brasil. Se dois agentes conseguiram mudar a realidade em um município após ter acesso às informações compartilhadas pelo editorial do JASB, imagine o impacto da categoria a nível nacional.
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Uma noite histórica
A conquista das duas Agentes Comunitárias não foi acidental. Na noite de 12 de dezembro de 2016, elas utilizaram um modelo de requerimento disponibilizado pelo JASB para iniciar sua luta. Essa ferramenta simples, mas poderosa, demonstrou como a informação correta pode transformar a realidade social dos ACS/ACE. Imagine o que uma categoria inteira, armada com as ferramentas democráticas, pode conquistar.
Projeto de Lei nº 21, de 02 de dezembro de 2016, que tramitou na Câmara Municipal Peixoto de Azevedo. — Foto: JASB.O primeiro passo: Coragem para começar
Tudo começou com uma reunião entre as Agentes e a Secretaria de Saúde. A gestão alegou desconhecer a existência do IFA, mas isso não desanimou as ACS's. Elas provaram que, mesmo diante de respostas evasivas, a coragem para insistir é essencial. Se duas pessoas conseguiram, toda uma categoria pode fazer ainda mais.
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Superando barreiras com determinação
As dificuldades aumentaram quando a prefeitura rejeitou o requerimento elaborado pelo editorial do JASB e apresentado pelas Agentes e pelo sindicato. Ainda assim, as duas ACS’s persistiram, reunindo provas e acionando o Ministério Público. Essa resistência mostrou que, quando há organização e determinação, nenhuma barreira é intransponível.
A intervenção decisiva do Ministério Público
Com o apoio do Ministério Público, as agentes conseguiram pressionar a gestão municipal. Essa etapa foi crucial para garantir o reconhecimento do direito ao IFA. Se duas pessoas foram capazes de acionar mecanismos legais e obter respostas, imagine a força de uma categoria inteira trabalhando em conjunto.
Uma vitória para todos
O desfecho dessa história foi a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2016, que oficializou o repasse do IFA em Peixoto de Azevedo. Essa conquista foi resultado direto da organização e persistência das duas Agentes, mas também serve como prova de que uma categoria unida pode conquistar ainda mais. A luta de poucos se torna uma vitória para muitos.
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O JASB: O braço forte da categoria
Ao longo de mais de 20 anos o JASB tem sido o ponto de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O braço forte das duas categorias teve uma participação fundamental na comunicação nacional, de tal forma a ampliar os resultados, que culminam com diversas conquistas em Brasília.
O exemplo dessas duas agentes é apenas um entre tantos. Que essa história inspire outros profissionais a se organizarem, lutarem e conquistarem seus direitos, sabendo que, juntos, sempre serão mais fortes.
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Fonte: JASB.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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