VÍDEO - CONACS: Ilda Angélica orienta de como proceder para obter o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
O Incentivo Financeiro é um direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.
VÍDEO - CONACS: Ilda Angélica orienta de como proceder para obter o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Grupos no WhatsApp | Ilda Angélica Correia dos Santos, diretora presidente da CONACS, emitiu um aviso sobre o pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Veja o link de acesso aos ofício, mais abaixo.
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Hoje (06/12), foi realizado o repasse do IFA dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Posteriormente será repassado o dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Repassado a todos os municípios do país
Como já não é novidade, o IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL é uma gratificação repassado pelo Governo Federal aos municípios por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal do Brasil. Esta gratificação foi criada para os Agentes.
A diretora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica, noticiou sobre o repasse da Gratificação de fim de ano e informou sobre um ofício, que está sendo disponibilizado para que os ACS e ACE possam entregar em suas prefeituras com a finalidade de obter o pagamento.
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O primeiro requerimento do IFA
O primeiro requerimento para pagamento do IFA foi feito pelo JASB em 2014. Por meio dele, milhares de Agentes de Saúde (ACS e ACE) se beneficiaram. É verdade que, na época, muitas lideranças afirmavam que as categoria não tinha direito à gratificação. Contudo, ao passar dos anos, notou-se que o direito é legal e possui amplo amparo legal. Neste caso, já não é possível negar a existência do direito.
Portaria que criou o IFA em 2003
PORTARIA Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, Art. 3º Definir que o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o Agente Comunitário de Saúde.
Em 2014, a Lei Federal 12.994, estabeleceu o direito dos Agentes de Combate às Endemias, juntamente com os ACS.
Logo abaixo, disponibilizamos em forma de imagem, o oficio disponibilizado pela direção da Confederação Nacional. Mais abaixo, disponibilizamos o acesso ao vídeo com orientações de Ilda Angélica.
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Ofício feito pela direção da CONACS
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Veja o vídeo com a fala de Ilda Angélica e o passo a passo de como verificar os repasses para cada município do Brasil.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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