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Polícia da Dengue: Projeto de Lei agiliza e endurece Combate à Dengue em Curitiba. https://www.jasb.com.br/2024/12/Curitiba.html?m=1

          Projeto de Lei para Endurecer Combate ao Aedes Aegypti em Curitiba.  —  Foto/Reprodução/CMC.
 
Polícia da Dengue: Projeto de Lei agiliza e endurece Combate à Dengue em Curitiba.
Publicado no JASB em 15.dezembro.2024. Atualizado em 16.dezembro.2024.

Canal dos Doramas | Na última quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que visa reforçar a fiscalização e aumentar o poder dos agentes de endemias no combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. 
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A proposta, apresentada pelo vereador Nori Seto, busca alterar a lei municipal 14.350/2013, que já permite a realização de limpeza forçada em imóveis com focos do mosquito.

Mudança no prazo de fiscalização

O principal objetivo do projeto é reduzir o prazo de resposta dos proprietários de imóveis notificados, passando de cinco dias para 48 horas. Isso permitirá aos agentes de combate a endemias agir de forma mais ágil e eficiente no controle dos criadouros do Aedes.
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Aprovação da Proposta 

“A ideia é apenas reduzir de o prazo [para a limpeza forçada] de 5 dias para 48 horas”, destacou o autor do projeto, Nori Seto. Ele enfatizou que “esse prazo de cinco dias representa a metade do ciclo de vida do mosquito. Em 10 dias, os ovos podem se transformar em mosquitos, prontos para disseminar o vírus.” 

A proposta foi aprovada por 24 votos favoráveis e será novamente votada na próxima segunda-feira (16), para a segunda votação.

Desafios no combate ao Aedes e mudanças climáticas

O vereador Nori Seto ressaltou que a cidade enfrenta um grave desafio sanitário com o avanço do mosquito, especialmente em imóveis fechados e abandonados, que são responsáveis por grande parte dos criadouros. 

“De acordo com pesquisas, 75% dos criadouros do mosquito são encontrados em domicílios, onde plantas, garrafas, pneus e outros recipientes esquecidos acumulam água”, explicou Seto.
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Alerta sobre o impacto das mudanças climáticas

A dengue pode se manifestar de forma assintomática ou evoluir para quadros mais graves, que podem resultar em óbito. Seto também alertou sobre o impacto das mudanças climáticas no agravamento da situação. 

“O agravamento dessa transmissão é mais um malefício das mudanças climáticas e suas ondas de calor cada vez mais frequentes e duradouras. Nesse ano, o número de casos autóctones, isto é, de contaminação local, superou o número de casos de transmissão importados, que são aqueles ocorridos em outras cidades”, afirmou o vereador.

Dados de dengue em Curitiba

Segundo o Painel de Monitoramento da Dengue, atualizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Curitiba já registrou, em 2024, 17.715 casos confirmados de dengue, sendo 12.658 autóctones (transmitidos localmente), com 8 óbitos. Esses números reforçam a urgência de ações mais rigorosas para conter a propagação da doença.
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Outros pontos de vista 

A Professora Josete também comentou sobre a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da proliferação do mosquito. “Nós temos tido um aumento de temperatura significativo, o que propicia a proliferação desse mosquito”, afirmou a vereadora, apesar de levantar questionamentos sobre o prazo de aplicabilidade da nova lei.

O vereador João da 5 Irmãos destacou a umidade como fator propício para a disseminação do Aedes durante a época de calor. 

“Nessa época de calor, a tendência, infelizmente, é ser mais úmido, e é onde o mosquito avança, então a gente tem que ter essa preocupação, por exemplo, com o descarte irregular de lixo na nossa cidade,” disse ele.

Dificuldades do trabalho preventivo

O vereador Sidnei Toaldo mencionou as dificuldades de trabalho preventivo em imóveis fechados e terrenos baldios, que dificultam o combate efetivo. Já Serginho do Posto sugeriu que o Poder Executivo poderia estudar a criação de um convênio para realizar a limpeza forçada em propriedades privadas.


Com informações da Câmara Municipal de Curitiba. 
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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