Plano de Cargos triplica salário: Agentes comunitários e de endemias podem aumentar rendimentos.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias podem receber muito acima de seus salários, se "fizerem a lição de casa." — Foto ilustrativa/Divulgação/SEMUC.Plano de Cargos triplica salário: Agentes comunitários e de endemias podem aumentar rendimentos.
Grupos no WhatsApp | O JASB tem trabalhado dia e noite para mostrar o caminho para que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sigam os melhores exemplos para elevar os seus ganhos salarias. Estamos falando de situações em que os resultados tomados como modelo já existem.
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A possibilidade de ampliação dos valores a receber, mesmo sem reajuste salarial já conta com resultados animadores. Quem diz que não há como avançar sem que ocorra embates com a gestão ou dificuldades, está falando a verdade. Mesmo os ACS e ACE não sendo servidores públicos federais, mesmo já tendo os seus salários pagos pelo Governo Federal, lamentavelmente, algumas gestões municipais são omissas, quando o assunto é melhorias salarias dos citados profissionais.
Apesar do quadro, vem a pergunta: se em alguns municípios os Agentes Comunitários e de Endemias conseguem dobrar os seus ganhos salarias, por que não é possível em outros? Claro que é possível! Contudo, é fundamental que esses servidores sejam protagonistas de sua própria história. É preciso buscar garantir as conquistas, de forma persistente, organizada e com união entre a categoria.
Revelando o caminho a ser seguido
Recentemente divulgamos como os ACS e ACE da cidade de Boa Vista conseguiram sair de salários bases de R$ 2.824,00, além de valores relativos a outras vantagens e projetar rendimentos que chegam ao valor superior a R$ 9.905 (nove mil reais, novecentos e cinco reais). Isto não é um caso isolado, ou seja, há diversas outras cidades que já estão muito a frente desses valores.
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Os Agentes de Boa Vista decidiram lutar pelo futuro
Com a sanção da lei que estabelece o PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, os agentes de Boa Vista passarão a receber salários de até R$ 9.905,38, em uma jornada semanal de 40 horas.
Onde está a diferença entre os Agentes de uma cidade e outra
Não é preciso despertar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para que tomem os bons exemplos de conquistas como modelo, independente de qual município ou estado em que os avanços estejam ocorrendo. O que faz a diferença é a forma como os Agentes buscam ser protagonistas de sua própria história. Não esperem que façam por vocês o que vocês mesmos podem fazer.
Não esperem por "atos de bondade" ou reconhecimento de gestores que encontram dificuldade em administrar o próprio narcisismo. Isto é, administradores que não conseguem valorizar os cooperadores da gestão municipalista. Se hoje há milhares de ACS e ACE com excelentes rudimentos, sem dúvida alguma, ele foram protagonistas das mudanças que desejavam. Eles não delegaram aos os seus direitos, mas, buscaram fazer acontecer. Agora, colhem os frutos do trabalho árduo que tiveram. Nada mais do que justo.
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Na contramão dos agentes que recebem bons rendimentos
Não podemos negar que, infelizmente, ainda há nos dias de hoje, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias recebendo menos do que os 2 salários mínimos, ou seja, menos do que R$ 2.824,00. A Emenda Constitucional não ampara esse posicionamento de muitos gestores. Não existe duas ou mais classes de ACS ou ACE, isto é, não há justificativa para que os gestores criem um nível de servidores que sejam desprovidos de seus plenos direitos.
Os gestores municipais podem garantir complemento aos recursos que são enviados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.m
Reação contra a tirania
Os Agentes de Saúde que não conseguem ter acesso aos seus direitos de forma plena, precisam reagir para mudar essa realidade inaceitável.
Não devem aceitar que sejam tratados como "classe inferior," sem acesso aos 2 salários bases, insalubridade, gratificações, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, etc. Existe dispositivos legais para impedir que essa "marginalização" da categoria continue.
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Reação dos Agentes e as eleições
Um dos fatores que fortalecem a reação das duas categorias de Agentes de Saúde, nesse momento, trata-se da aproximação das eleições para vereadores e prefeitos, que devem ocorrer no final deste ano. Em face de tal situação, considerando que a judicialização para garantia dos direitos das duas categorias pode demandar mais tempo, isto é, pode ser mais demorado, será mais estratégico se os agentes fizerem manifestações na frete da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, após realizarem o diálogo com o Poder Executivo e com o Legislativo.
União, organização e persistência
Somente por meio da união, organização e persistência das duas categorias é possível garantir que os direitos já conquistados sejam respeitados. Não podemos aceitar que as duas categorias sejam tratadas como servidores diferenciados, sem acesso aos direitos que os ACS/ACE já conquistaram ou direitos que os demais servidores nos municípios possuem acesso. Nenhum município que conseguiu avançar com vencimentos vantajosos o fez sem a luta dos agentes. Não podemos ficar esperando que venham "tempos bons." Precisamos fazer que esses "tempos" aconteçam.
R$ 7 mil reais por mês
O município de Coronel João Sá, na Bahia, desde o final do ano passado, garantiu salários base de até R$ 7 mil reais por mês aos Agentes de Saúde.
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O editorial JASB, visando fortalecer os ACS/ACE na Bahia e demais estados, deu notoriedade ao fato, criando uma matéria exclusiva. É possível se basear nos bons exemplos e criar novas realidades nos mais diversos municípios do pais. Veja a matéria completa, link de acesso no final desta publicação.
A verdade que não te falaram
A economia que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias levam para os seus municípios é algo positivamente absurdo. Contudo, lamentamos que inúmeros gestores municipais se recusem a compartilhar uma pequena fração de toda a "montanha de dinheiro" com os Agentes. Qual é o agente que não lembra da matéria Trabalho dos ACS/ACE gera uma economia anual de R$ 181 bilhões? Essa cifra já foi superada, isto é, atualmente o valor que os municípios estão recebendo como economia originária do trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é ainda maior.
A porta das possibilidades estão abertas
Chegou o momento de avançar, de se articular para ampliar os vencimentos das duas categorias. Se é possível em outros municípios, por que não é no seu?
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Compartilhe o link desta matéria com demais colegas. Levante a bandeira da motivação e se integre ao movimento de transformação da realidade de sua categoria. Seja protagonista de sua própria história!
Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Boa Vista, RR.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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R$ 9.905: PCCR de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é aprovado. Veja o modelo!
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou por 20 votos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias... Acesse a matéria completa, aqui!
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