Vereadores de São Paulo aprovam aumento próprios salários para quase R$ 25 mil.
Vereadores de São Paulo aprovam aumento próprios salários para quase R$ 25 mil.
Grupos no WhatsApp | Na terça-feira (12), a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, em votação única e simbólica, um aumento de 37% 37% nos salários dos parlamentares municipais. Com a decisão, os vencimentos dos vereadores passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79.
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Aprovação do Reajuste Salarial
Este reajuste entrará em vigor na próxima legislatura, prevista para iniciar em fevereiro de 2025. A votação contou com 7 votos contrários, uma abstenção e nenhum registo nominal de votos. Esse aumento gerou discussão tanto dentro dos fóruns do Legislativo, colocando em evidência o tema do aumento salarial dos vereadores.
Justificativas para o Reajuste
Segundo nota divulgada pela Câmara, a justificativa para o reajuste é que o último aumento foi aprovado em dezembro de 2016. Desde então, a mudança não mudou por nenhuma correção, mesmo com a inflação acumulada de 47,34% entre janeiro de 2017 e outubro de 2024. A Câmara ainda ressaltou que o novo valor está dentro do teto constitucional, equivalente a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Desta forma, os parlamentares consideram que o reajuste está alinhado com as parâmetros legais e necessários para reportar perdas inflacionárias acumuladas ao longo do período informado.
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Origem do Projeto de Reajuste
O projeto de reajuste foi uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, que é presidida pelo vereador Milton Leite (União). A proposta passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, todas emitindo pareceres projetados. Por ser uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, o aumento não exige sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Essa independência da Câmara Municipal reforça a sua autonomia administrativa, mas também a coloca sob escrutínio público em decisões controversas.
Reações contrárias
O reajuste salarial enfrentou resistência de alguns vereadores. Entre os opositores estão Celso Giannazi, Elaine do Quilombo Periférico, Luana Alves, Professor Toninho Vespoli e Silvia. Além deles, Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB) também votaram contra o aumento. A principal crítica foi a incompatibilidade do reajuste com o atual cenário econômico e a necessidade de austeridade fiscal. Eles compartilham que a decisão é um exemplo de falta de sensibilidade em relação às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos da capital.
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Cenário econômico atual
Os vereadores contrários ao reajuste argumentaram que o momento é de dificuldades financeiras para a cidade e para o país. A inflação e os desafios fiscais tornam o aumento do inoportuno salarial. Além disso, destacamos a necessidade de priorizar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Para esses vereadores, o foco deveria ser no fortalecimento dos serviços públicos, especialmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia, além de outras questões.
Impacto na imagem do Legislativo
A aprovação do aumento salarial pode impactar níveis de percepção pública sobre a Câmara Municipal. Para muitos cidadãos, o reajuste representa um descompasso entre as demandas da população e as decisões do Legislativo. Os críticos acreditam que a medida reforça a ideia de privilégios para a classe política. Esse tipo de medida tende a intensificar o distanciamento entre a sociedade civil e os representantes eleitos, prejudicando a confiança na população.
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Comparação com outros poderes
Apesar das críticas, a Câmara defende que o reajuste esteja dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. O teto de 75% do subsídio dos deputados estaduais é um parâmetro seguido por outras câmaras municipais no Brasil, o que, segundo os defensores do aumento, mantém a isonomia entre os poderes. Além disso, os proponentes do reajuste argumentam que essa prática é comum em outros estados e não representa um privilégio.
As mídias sociais estão sendo usadas para questionar o reajuste dos vereadores de São Paulo. — Foto/Reprodução/CVSP.Histórico de reajustes
O último reajuste salarial dos vereadores paulistanos foi aprovado em 2016, o que representa um intervalo de quase oito anos sem mudanças nos vencimentos. Nesse período, a inflação acumulada foi superior ao aumento agora aprovada, justificando, na visão da Mesa Diretora, a necessidade de correção. Eles apontam que, sem o reajuste, os valores pagos aos vereadores se tornariam desatualizados em relação à realidade econômica, prejudicando a equiparação salarial prevista na lei.
Exclusividade do Legislativo
Por se tratar de um projeto interno, a decisão sobre o reajuste salarial é exclusiva da Câmara Municipal. Essa autonomia é garantida pela Constituição Federal e permite que o Legislativo administre seus próprios recursos e despesas. No entanto, isso não elimina as críticas sobre a oportunidade e a moralidade da medida.
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Argumentaram que a prerrogativa de decidir sobre os próprios vencimentos deveria vir acompanhada de maior responsabilidade e sensibilidade às demandas sociais.
Debate sobre prioridades
A votação expõe um debate mais amplo sobre prioridades no uso dos recursos públicos. Enquanto os vereadores desenvolvidos defendem o reajuste como um direito legítimo e alinhado com a reposição inflacionária, os críticos enfatizam que o momento exige maior responsabilidade fiscal. A divergência reflete a polarização entre diferentes visões sobre o papel do Legislativo em tempos de crise econômica. O episódio ressalta a importância de um diálogo mais próximo entre representantes e população para evitar decisões que possam aumentar a insatisfação popular.
JASB com informações UOL, Terra, G1 e Gazeta Brazil.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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