Racismo disfarçado de elogio resulta em condenação de médico
Médico foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ofensa racial. Ele foi levado para o Conjunto Penal de Itabuna. — Foto/Reprodução/TV Bahia.Racismo disfarçado de elogio resulta em condenação de médico
Grupos no WhatsApp | Médico condenado por injúria racial: Um juiz da Bahia condenou um médico a quatro anos e dois meses de prisão e ao pagamento de indenização por injúria racial contra uma servidora pública. O caso serve como um alerta sobre a gravidade do racismo, mesmo quando disfarçado de elogio.
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Os fatos e as testemunhas
Um “elogio” racista: O crime ocorreu durante uma vistoria em um hospital. Ao ver a vítima, o médico fez comentários depreciativos sobre sua cor, mesmo após ser repreendido por colegas. As declarações racistas foram ouvidas por três testemunhas.
A defesa e a rejeição da tese
A defesa do médico: A defesa do médico alegou ausência de provas e a inexistência de dolo específico para o crime de injúria racial. No entanto, o juiz rejeitou esses argumentos, considerando os relatos das testemunhas como provas robustas.
A análise do Juiz
O crime formal e a culpabilidade: O juiz destacou que o crime de injúria racial é formal, ou seja, consuma-se com a própria manifestação da vontade criminosa. Ele também considerou a culpabilidade do réu como acentuada, devido à sua persistência nas ofensas mesmo após ser repreendido.
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A pena e o regime fechado
A pena e o regime: O juiz aplicou a regra do crime continuado e fixou a pena em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. A decisão de iniciar o cumprimento da pena em regime fechado foi justificada pela gravidade do crime e pela persistência do acusado.
O dano moral e a indenização
O dano moral e a indenização: A vítima terá direito a uma indenização de R$ 25 mil por danos morais. O juiz considerou que a lesão moral sofrida pela vítima é presumida, dada a gravidade das ofensas e a persistência do trauma.
Segundo a denúncia, ao ser repreendido em razão da sua declaração, o médico não só a repetiu, como depois acrescentou: “Para ser bonita assim, ela deve ter sangue branco correndo nas veias, porque um preto jamais teria um filho bonito assim”.
A prisão e o trânsito em julgado
A prisão e o trânsito em julgado: O médico chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto mediante fiança. Após a condenação, teve o direito de recorrer, mas não o exerceu. A sentença transitou em julgado e o mandado de prisão foi cumprido.
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A Importância do caso
Um caso emblemático: O caso serve como um alerta sobre a importância de combater o racismo em todas as suas formas. A condenação do médico demonstra que a Justiça não tolera esse tipo de crime e que os agressores serão responsabilizados por seus atos.
A trajetória do médico desde o crime até a prisão para cumprimento da pena foi marcada por diversas etapas. Inicialmente, foi preso em flagrante no hospital. Posteriormente, obteve liberdade provisória, mas após ser condenado, optou por não recorrer da decisão. Com o trânsito em julgado da sentença, foi decretada sua prisão, cumprida em sua residência.
Processo 8002897-59.2024.8.05.0113
JASB com informações de Conjur e Correio.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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