O pesadelo dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em Brasília.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são gigantes, mudaram a Constituição Federal por 3 vezes. — Foto/Reprodução.O pesadelo dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias na conquista das pautas em Brasília.
Grupos no WhatsApp | O maior pesadelo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na conquista das pautas que tramitam em Brasília é um inimigo invisível. Enquanto esse inimigo não for vencido, as conquistas desejadas estarão distantes de se tornarem reais.
A luta diária por melhores condições de trabalho
Prefeitos, secretários de saúde, vereadores, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidentes da república "reconhecem" que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças em suas comunidades. No entanto, esses profissionais enfrentam inúmeros desafios em seu dia a dia, que precisam ser superados.
A importância da união para a valorização profissional
A união entre as duas categorias é essencial para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional. Ao se unirem, os agentes podem ampliar sua força política e aumentar sua capacidade de pressionar os governantes e parlamentares por mudanças que venham agregar valores à qualidade de vida das duas categorias.
A PEC 18: um passo importante para garantir o novo Piso Salarial
Uma das principais pautas que tramitam em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18, que busca garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional de 3 salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Essa medida é fundamental para valorizar as duas categorias e garantir uma remuneração digna por um trabalho reconhecidamente importante.
Mais adiante, veremos como a falta de união entre os que se dizem representar os 370 mil Agentes, de forma lamentável, prejudica as novas conquista no Congresso Nacional. Será possível entender como a ideias do Piso de 2 salários, apresentado por meio do PL 7495, de 2006, somente foi conquistado pela PEC 22, 16 anos mais tarde. Tendo essa Proposta tramitando por 11 anos. Mas, por que tanto tempo?
O adicional de insalubridade: um direito fundamental
Outro ponto fundamental é a aprovação do Projeto de Lei que garante o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os agentes, sem a necessidade de avaliação técnica. Essa medida é justa, pois os profissionais estão constantemente expostos a riscos à saúde, como picadas de insetos e contato com agentes patogênicos nas comunidades onde trabalham.
A jornada de 30 horas: um direito conquistado em alguns municípios
A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais é uma reivindicação antiga da categoria e já foi conquistada em alguns municípios, por meio de estratégias. Essa medida é fundamental para garantir a saúde física e mental dos agentes, evitando a radiação solar, permitindo que as duas categorias tenham mais tempo para cuidar de si mesmos e de suas famílias.
O incentivo financeiro adicional: um reconhecimento importante
O incentivo financeiro adicional (IFA) é outro benefício que deve ser garantido aos agentes. Atualmente a Lei Federal 2.994, de 17 de junho de 2014, além de inúmeras Portarias do Ministério da Saúde, Decretos do Poder Executivo Federal, posicionamento de tribunais, já garantem esse direito, contudo, os desvios continuam sendo realizados nos municípios, por alguns maus gestores. Garantir uma nova lei, acredita-se que seja uma medida importante para reconhecer a dedicação e o empenho desses profissionais, que muitas vezes trabalham em condições adversas.
A necessidade de mobilização e conscientização
Para alcançar todas essas conquistas, é fundamental que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias se mobilizem e se conscientizem da importância da luta coletiva. É preciso fortalecer e valorizar a união entre as duas categorias de Agentes de Saúde, essa união amplia a possibilidade de sucesso, diante dos parlamentares (deputados e senadores) do Congresso Nacional. Mas, se as lideranças, que se dizem representar as duas categorias não se entendem, se lutam entre si, evitando sentar em mesa de negociação de forma pacífica, como será possível alcançar as novas conquistas? Será que esperarão decorrer mais 16 anos para perceber que estão sendo derrotados pelo sistema?
Um futuro mais justo para os Agentes de Saúde
Como já foi possível notar, a falta de união é um dos maiores inimigos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. É um inimigo silencioso, invisível, que abraça a negligência, prejudica a mais de 370 mil profissionais e impões silêncio. No entanto, a consciência das duas categorias, ao cobrarem de seus representantes que sejam prudentes, sensatos e que se unam e lutem por seus direitos, esses profissionais podem construir um futuro mais justo e digno, sem ter que esperar por quase 20 anos. A aprovação da PEC do Piso dos 3 salários mínimos, do Adicional de Insalubridade, da jornada de 30 horas e do IFA não demandará tanto tempo, se houver maturidade dos que se dizem presentastes dos agentes.
Atualmente temos instituições fortíssimas, lideranças implacáveis e duas categorias fortes, cuja força já garantiu a mudança da constituição por 3 vezes. Portanto, tanto ACS quanto ACE confiam que a sensatez possibilitará a vitória de todos contra o inimigo comum. A união é o primeiro passo para todas as demais vitórias.
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