Indenização: Coordenador técnico da Frente Parlamentar orienta aos ACS/ACE sobre os próximos passos.
Dr. Carlos Eduardo, coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na ALMT. — Foto/Reprodução/TCE-MT.Indenização: Coordenador técnico da Frente Parlamentar orienta aos ACS/ACE sobre os próximos passos.
WhatsApp 2ª Turma | A nova legislação define uma indenização aos Agentes de Saúde pelo uso de transporte particular durante o trabalho. Contudo, ainda há muitas dúvidas do que isto significa e o que deve ser feito para que o dinheiro chegue nas mãos dos Agentes que fizeram o investimento de seus recursos durante as suas atividades. É sobre este assunto que trataremos a seguir.
Nova Lei valoriza Agentes de Saúde
O Dr. Carlos Eduardo, coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na Assembleia do Estado de MT, celebrou a nova lei que garante indenização aos profissionais que utilizam veículos próprios durante o trabalho. Essa conquista representa um importante passo para valorizar a categoria e melhorar as condições de trabalho desses agentes essenciais para a saúde da população.
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Mais autonomia para os Agentes
A nova legislação, além de garantir a indenização, amplia a autonomia dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias no desempenho de suas atividades externas. Essa medida permite que os profissionais possam alcançar áreas mais remotas e atender um maior número de pessoas, contribuindo para a melhoria do acesso aos serviços de saúde.
Sanção presidencial e compromisso com a Saúde da Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.012/2019, que estabelece a indenização para os agentes. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa conquista para o avanço da saúde da família no país e ressaltou o compromisso do Ministério da Saúde em valorizar a categoria e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Melhores condições de trabalho e integração com a comunidade
Com a sanção da lei, os agentes passam a contar com melhores condições de trabalho, o que incentiva a mobilidade e a eficácia dos serviços prestados. Além disso, a medida reforça a importância da integração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) com a comunidade, fundamental para a Estratégia de Saúde da Família.
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Dignidade e Respaldo para os Profissionais
A nova lei confere ainda maior dignidade e respaldo às funções desempenhadas pelos ACSs e ACEs, reconhecendo a importância de seu trabalho na promoção da saúde e prevenção de doenças em todo o país.
Facilitar o acesso a populações vulneráveis
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Duarte Jr, destacou a importância da lei para que os agentes possam ter recursos para chegar aos locais mais distantes e atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
Próximos passos: Implementação nos Municípios
Apesar da comemoração, a nova lei ainda precisa ser implementada nos municípios para que os agentes possam receber a indenização. Essa etapa é fundamental para garantir que a conquista se concretize na prática.
Desafios e oportunidades
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reconheceu os grandes desafios enfrentados pelo setor da saúde, mas destacou o compromisso do governo em trabalhar para melhorar o acesso à saúde e reconstruir o SUS.
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Valorização da categoria
A nova lei representa um importante passo para a valorização da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a importância de seu trabalho para a saúde da população.
Orientações do coordenador técnico da Frente Parlamentar
Para saber mais sobre a nova lei e a importância da valorização dos agentes de saúde, assista ao vídeo com a fala do Dr. Carlos Eduardo, coordenador técnico da Frente Parlamentar.
Assista ao vídeo:
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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