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Prefeitura de Santo Antônio efetiva Agentes Comunitários e de Endemia.

          Agentes Comunitários de Saúde quanto os Agentes de Combate às Endemias passam a ser servidores públicos do quadro da prefeitura.   —  Foto/Reprodução.

Prefeitura de Santo Antônio efetiva Agentes Comunitários e de Endemia.
Publicado no JASB  em 28.novembro.2024.

JASB no Youtube  A implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico para os Agentes Comunitários de Saúde quanto os Agentes de Combate às Endemias de Santo Antônio de Leverger é fundamental para valorizar esses profissionais, que atuam na linha de frente da Atenção Primária à Saúde. 
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Um PCCS bem estruturado proporcionará maior equidade na remuneração, incentivará a qualificação profissional e contribuirá para a retenção de talentos, garantindo a continuidade dos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população. 

Efetivação de Agentes Comunitários e de Endemias

A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, celebrou um importante avanço para a saúde pública do município com a assinatura do Decreto nº 45/2024. O decreto convalida e nomeia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), regularizando a situação desses profissionais que já atuavam no município.
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Resolução de uma pendência histórica

A efetivação desses agentes era uma demanda antiga da categoria e da comunidade. A medida se tornou possível graças à iniciativa da prefeita em buscar uma solução junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Após análise e regularização, o Tribunal emitiu a decisão que embasou a elaboração do decreto.

          Francieli Magalhães, prefeita de Santo Antônio de Leverger.   —  Foto/Reprodução.

Garantia de direitos e benefícios

Com a nomeação, os agentes passam a ter todos os direitos e benefícios previstos para os servidores do quadro efetivo do município, como férias, 13º salário e estabilidade. Além disso, o decreto determina que os agentes sigam as normas das leis municipais vigentes até a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico para a categoria.

Comemoração dos Agentes de Saúde

A notícia da efetivação foi recebida com alegria pelos agentes de saúde. Luciene, agente comunitária da microárea 23, expressou sua gratidão à prefeita Francieli, destacando que a efetivação foi um verdadeiro presente.
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Reconhecimento do trabalho dos agentes

A prefeita Francieli ressaltou a importância do trabalho dos agentes de saúde e endemias para a saúde pública do município. Segundo ela, o decreto é resultado de um esforço para valorizar esses profissionais e corrigir uma situação histórica.

Compromisso com a valorização dos servidores

A gestora municipal reafirmou o compromisso de sua administração com a valorização dos servidores públicos. A efetivação dos agentes é mais uma demonstração desse compromisso e da busca por um serviço público de qualidade para a população.

Agradecimentos e reconhecimento

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio de Leverger (SISPUMSAL) agradeceu à prefeita Francieli pela iniciativa e reconheceu a importância da efetivação para a categoria. O sindicato também agradeceu ao Tribunal de Contas, ao deputado estadual Max Russi e a outros envolvidos no processo.
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Uma luta de longa data

A efetivação dos agentes de saúde é resultado de uma luta de muitos anos. O SISPUMSAL destacou que a categoria está muito feliz com a conquista e que o sindicato se orgulha de ter participado desse processo.

Impacto positivo na saúde pública do município

A efetivação dos agentes de saúde e endemias terá um impacto positivo na saúde pública do município. Com a garantia de seus direitos e a valorização de sua profissão, os agentes estarão mais motivados a desempenhar suas funções e oferecer um atendimento de qualidade à população.

Um avanço amplo e vantajoso

A criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico para a categoria é um próximo passo importante para garantir a valorização e o desenvolvimento profissional dos agentes de saúde e endemias de Santo Antônio de Leverger.
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"O SISPUMSAL, vem por meio deste agradecer a prefeita Flanciele Magalhães por este Ato de reconhecimento da categoria dos ACS do nosso município é uma luta de muitos anos e os ACS estão muitos felizes por este momento e nós também ficamos felizes por participar desse processo. Agradecemos também ao Tribunal de Contas através do seu presidente Sérgio Ricardo ao Conselheiro Guilherme Maluf ao deputado estadual Max Russi e aí Dr. Carlos que participou da mesa Técnica e ao presidente da Federação," comentou Guilherme Rodrigues.


Matéria sugerida pelo Dr. Carlos Eduardo Santos, coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias.
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