Agente de Saúde questiona Valtenir Pereira sobre Incentivo e Subfinanciamento dos ACE, em Brasília.
ACS Luis Peruzzy apresentou alguns questionamento ao Deputado Valtenir Pereira. — Fotomontagem ilustrativa JASB/Reprodução.Agente de Saúde questiona Valtenir Pereira sobre Incentivo e Subfinanciamento dos ACE, em Brasília.
Grupos no WhatsApp | Em um vídeo gravado durante a Mobilização convocada pelos diretores da CONACS, em Brasília, o ACS Luis Peruzzy, liderança de Camaçari-Bahia, fez um questionamento ao Deputado Valtenir Pereira, autor da EC 120/22. Peruzzy destacou a persistência do subfinanciamento dos Agentes de Combate às Endemias em todo o Brasil. Veja mais detalhes sobre o tema e sobre o Incentivo Financeiro nesta matéria e no vídeo abaixo.
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Subfinanciamento dos Agentes de Combate às Endemias: um problema persistente
O subfinanciamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi o tema central de um questionamento feito por Luis Peruzzy, representante da categoria, ao Deputado Valtenir Pereira durante a Mobilização convocada pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos ACS em Brasília. Em seu discurso, Peruzzy ressaltou que a falta de recursos impacta diretamente a vida dos ACE e a qualidade do serviço público de saúde em todo o Brasil.
É importante destacar que, embora represente o Governo Federal, o deputado Valtenir Pereira é uma das maiores lideranças, a nível nacional, que luta pela categoria. Se não for a maior delas. Foi ele que, após uma batalha de 11 anos, conseguiu garanti o Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos. O feito histórico, que visa beneficiar mais de 370 mil ACS e ACE de todo o país. Portanto, ao citarmos o Profº Valtenir nesta matéria, o fazemos com muito respeito ao trabalho que desenvolve, em favor dessas duas categorias da saúde.
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O problema do IFA e a frustração dos ACS/ACE
A frustração dos ACE com o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que deveria ser motivo de alegria para categoria, tem se transformado em um pesadelo. A cada final de ano, o Governo Federal repassa os recursos, mas muitos gestores municipais não cumprem a lei e não repassam o valor integral do IFA aos agentes.
ACS Luis Peruzzy, liderança de Camaçari-Bahia. — Foto/Reprodução.Práticas irregulares dos gestores municipais
Práticas irregulares na distribuição do Incentivo - Uma prática comum entre os gestores é o não pagamento do Incentivo Financeiro aos ACS e ACE nas mais diversas cidades do país. Outra prática é o rateio do valor entre os Agentes de Combate às Endemias, o que fere a legislação e prejudica os profissionais. Essa prática resulta em pagamentos inferiores ao Piso Salarial Nacional, definido pela EC 120/22, que estabelece o valor em dois salários mínimos.
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A origem do problema dos ACE: Portaria 1.025/2015
A Portaria 1.025/2015: um entrave para os ACE - A raiz do problema está na Portaria 1.025/2015, que limita o número de ACE por município. Essa portaria, considerada criminosa por muitos, impede que todos os agentes recebam o valor integral do Piso Salarial. Peruzzy questionou a demora na revogação dessa norma.
As consequências do subfinanciamento
Consequências do subfinanciamento para os ACE - O subfinanciamento e as práticas irregulares dos gestores municipais geram uma situação de insegurança e desvalorização para os ACE. A dificuldade em receber o valor integral do Piso Salarial e do IFA causa um grande desgaste emocional e financeiro para esses profissionais.
O papel das entidades de representação
A necessidade de ação das entidades de representação - Peruzzy fez um apelo às entidades de representação dos ACE, como a CONACS, FNARAS e FENASCE, para que intensifiquem as cobranças ao Ministério da Saúde. É fundamental que essas entidades atuem de forma mais incisiva para encontrar uma solução definitiva para o problema do subfinanciamento.
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A urgência de uma solução
A urgência de uma solução para os ACE - A situação dos ACE é inaceitável e exige uma solução imediata. A falta de valorização e o descumprimento da legislação por parte dos gestores municipais são um desrespeito aos profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública.
A luta não pode parar
A luta dos ACS e ACE por melhores condições de trabalho e por respeito aos seus direitos continua. É preciso que os parlamentares e o governo federal se unam para garantir que esses profissionais recebam o que lhes é de direito e possam exercer suas atividades com dignidade.
VÍDEO com a fala de Luis Peruzzy:
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Edição Geral: JASB.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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