Ministério da Saúde prevê formar mais de 370 mil Agentes de Saúde até 2026.
Ministério da Saúde prevê formar mais de 370 mil Agentes de Saúde até 2026.
Grupo Mais Saúde com Agente | Por meio do Programa Mais Saúde com Agente, Ministério da Saúde já formou 180 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e a segunda turma tem quase o mesmo número de vagas.
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370 mil agentes de saúde
O Ministério da Saúde planeja formar cerca de 370 mil agentes de saúde até o ano de 2026. Estas formações são destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs), através do programa Mais Saúde com Agente; e também a pessoas usuárias do SUS, por meio do programa de Agentes Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A pasta já investiu cerca de R$ 555 milhões desde o início das primeiras turmas.
Confira a seguir como são os programas de formação dos agentes:
Programa Mais Saúde com Agente
O Programa Mais Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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Ele é voltado para a formação teórica e prática em nível técnico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos, bem como dos fatores biológicos, sociais e ambientais associados a estas condições, com ênfase na promoção da saúde.
Em 2024, 180.311 mil agentes se formaram, sendo 141.934 comunitários de saúde e 39.377 de combate às endemias. Para a segunda turma do programa, foram disponibilizadas mais 180 mil vagas, sendo 52.826 vagas para o curso técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e 127.174 vagas para o curso técnico em Agente Comunitário de Saúde. Nesta segunda turma, a adesão foi mais de 93% dos municípios. Desta forma, a expectativa é que mais de 300 mil agentes se formem até o final de 2026.
Os cursos são ofertados de forma híbrida, sendo parte dos conteúdos desenvolvidos pela plataforma AVA CONASEMS e outra parte nos serviços e territórios que atuam os agentes, fazendo assim a articulação entre conteúdos teóricos e práticos. A carga horária é de 1.275 horas e a duração é de 12 meses.
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A estratégia do programa proporciona a qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre atenção primária e a vigilância em saúde no SUS. “O objetivo é melhorar o acesso das pessoas aos serviços de saúde e fortalecer o papel estratégico dos agentes nesse processo de cuidado”, explica José Eudes Barroso, coordenador geral da saúde da família e comunidade do ministério.
Programa AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) é inédito no governo federal. A iniciativa do Ministério da Saúde, que está sendo operacionalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai iniciar a preparação dos primeiros agentes até o final do ano.
Quinhentas e cinquenta turmas serão formadas em todos os estados, com início das aulas no segundo semestre. O curso terá duração de seis meses, com carga horária de 160 horas, divididas conforme a Pedagogia da Alternância em 48 horas de tempo-escola e 112 horas de tempo-comunidade, organizado em seis eixos temáticos. A expectativa é que já em 2025, sejam formados os primeiros 11 mil agentes de educação popular em saúde em todos os estados do país.
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Ele será ofertado pela Fiocruz Brasília e pela Escola Politécnica Joaquim Venâncio, do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar as ações dos movimentos sociais populares voltadas para o fortalecimento do SUS e para o desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde.
Os conteúdos da formação passam pela história dos agentes populares, papel dos educadores e dos agentes de educação popular, concepção de educação popular, planejamento de ações de controle social e participação no SUS de seus territórios, além de solidariedade ativa.
Com o lançamento do programa de formação, a pasta busca retomar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), instituída em 2013, mas descontinuada nos últimos governos. “O AgPopSUS é um dispositivo que contribui tanto para a qualificação e o aprimoramento das ações dos serviços e políticas de saúde, quanto para aprofundar o sentido de pertencimento ao SUS e a mobilização popular para sua defesa”, conclui Carolina Braga, consultora técnica da SGTES.
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As informações são da UFRGS, CONASEMS e MS.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Atendimento aos alunos do Mais Saúde com Agente – Tutoria e Reclamações
A UFRGS está disponibilizando informações sobre o Serviço de Atendimento sobre o Curso de Especialização em Tutoria para Cursos do Programa Mais Saúde com Agente.
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