Projeto impõe multa de até R$ 960 a quem barrar entrada de agentes da dengue em Santa Bárbara.
Projeto impõe multa de até R$ 960 a quem barrar entrada de agentes da dengue em Santa Bárbara.
Grupos no WhatsApp | Diante do aumento de casos de dengue, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste propôs um projeto de lei que obriga a população a permitir a entrada de agentes de saúde em seus imóveis. A medida, que prevê multas de R$ 480, é essencial para o combate ao mosquito Aedes aegypti e a prevenção de doenças.
Guerra declarada ao Aedes aegypti
Santa Bárbara d'Oeste apresenta um novo Projeto de Lei diante da crescente epidemia de dengue, as medidas rigorosas visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.
Multa para auem impedir a inspeção
Uma das medidas mais polêmicas do projeto é a imposição de multas para quem negar a entrada de Agentes de Saúde (Agente de Combate às Endemias) em seus imóveis, especialmente em períodos de epidemia. Essa medida visa garantir o acesso dos agentes aos locais onde o mosquito pode estar se proliferando.
Obrigações para proprietários e locatários
A responsabilidade de todos - O projeto de lei estabelece uma série de obrigações para proprietários e locatários de imóveis, como a eliminação de possíveis criadouros do mosquito, como pneus com água parada, vasos de plantas sem reposição de água e calhas entupidas.
Penalidades: tolerância zero para o Aedes aegypti
O descumprimento das medidas previstas no projeto pode resultar em multas, notificações e até mesmo a interdição de estabelecimentos comerciais, demonstrando a determinação da prefeitura em combater a proliferação do mosquito.
O não cumprimento da determinação acarretará em notificação ao infrator, estabelecendo um prazo para regularização da situação. Este prazo será de 48 horas em locais considerados de risco à saúde pública e durante períodos epidêmicos, e de cinco dias em outras situações.
A persistência da irregularidade resultará na lavratura de auto de infração, com penalidade de multa no valor de R$ 960,00.
Uma Luta Coletiva: A importância da participação da população
O prefeito Rafael Piovezan enfatiza a importância da colaboração da população no combate ao mosquito, destacando que a luta contra a dengue é uma responsabilidade de todos.
Uma epidemia sem precedentes
Números Alarmante Santa Bárbara d'Oeste enfrenta a maior epidemia de dengue de sua história, com um número de casos e óbitos que superam os registros anteriores, evidenciando a gravidade da situação.
As consequências da proliferação do mosquito
Um Problema de Saúde Pública A proliferação do Aedes aegypti representa um grave problema de saúde pública, colocando em risco a vida de milhares de pessoas e sobrecarregando o sistema de saúde.
Medidas rigorosas para enfrentar a crise
Uma Ação Urgente O projeto de lei apresentado pela prefeitura demonstra a urgência em tomar medidas rigorosas para combater a epidemia de dengue e proteger a saúde da população.
O desafio de mobilizar a população
Conscientização e Educação Além das medidas legais, é fundamental que a prefeitura promova campanhas de conscientização para mobilizar a população e informar sobre as medidas preventivas contra a dengue.
Um problema que afeta a todos
A Necessidade de Ação Coletiva A dengue é um problema que afeta a todos, independentemente de classe social ou região. É preciso que a sociedade como um todo se engaje na luta contra essa doença.
Um futuro mais saudável
Investindo na Prevenção A aprovação e a implementação do projeto de lei representam um passo importante para construir um futuro mais saudável para a população de Santa Bárbara d'Oeste, livre da ameaça da dengue.
O exemplo de Santa Bárbara
Inspiração para Outras Cidades As medidas adotadas por Santa Bárbara d'Oeste podem servir como exemplo para outros municípios que enfrentam problemas semelhantes, demonstrando a importância de ações coordenadas e efetivas no combate ao Aedes aegypti.
“Ressaltamos que o combate ao Aedes aegypti e outros vetores e a prevenção das arboviroses é uma responsabilidade de todos. O poder público tem o dever de estabelecer diretrizes, realizar ações e fiscalizar. Mas é fundamental também a participação e colaboração de toda a sociedade. Somente com a união de esforços poderemos reduzir os índices de infestação do mosquito e o número de casos dessas doenças em nosso município”, afirmou o prefeito Rafael Piovezan.
Os dados oficiais do Governo de São Paulo revelam uma epidemia de dengue sem precedentes em Santa Bárbara. Até o momento, foram contabilizados 6.268 casos e 10 óbitos, superando os índices de anos anteriores. O município ultrapassou significativamente o critério de epidemia, com 3.310 casos por 100 mil habitantes, evidenciando a necessidade de ações imediatas para controlar o surto.
As informações são do Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste.
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