IFA - Projeto que autoriza repasse do Incentivo Financeiro a Agentes de Saúde é aprovado em 2ª votação.
Cada ACS e ACE do país tem direito ao recebimento do IFA, conforme a Lei Federal 12.994/2014, além de outros dispositivos jurídicos. — Foto JASB/Reprodução.IFA - Projeto que autoriza repasse do Incentivo Financeiro a Agentes de Saúde é aprovado em 2ª votação.
Grupos no WhatsApp | Segundo levantamento realizado pelo JASB, neste ano deveremos ter a maior soma de valor repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde aos municípios do Brasil. O valor nunca foi tão alto, desde 2003, quando o Incentivo Financeiro foi criado.
Haverá um recorde no número de cidades que passarão a pagar os 2 salários mínimos extras aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Revelando que sair da zona de conforto para lutar por direitos, sem dúvida alguma, garante a vitória.
Nesta matéria, felizmente, é possível conhecer mais um caso de agentes que não ficam embaraçados com falsas narrativas de que a gestão paga se quiser. Pagar se quiser não existe na Constituição do Brasil. O IFA foi criado para gratificação dos Agentes. Isto é fato!
A luta não é fácil, requer união, organização e persistência. E o resultado dessa maravilhosa articulação é extraordinária.
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Um exemplo de luta
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana, na Bahia.
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana, na Bahia.
Pagamento do Incentivo
A medida é vista como um reconhecimento ao trabalho dessas categorias, oferecendo um abono salarial anual como forma de valorização e estímulo.
A aprovação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro, foi aprovado na quarta-feira (9/10) pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta visa garantir que o município possa repassar aos ACS e ACE o abono (gratificação de fim de ano), cujo recurso é destinado pela União aos municípios brasileiros.
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Reconhecimento ao trabalho dos ACS/ACE
Na prática, o projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir aos agentes os valores referentes ao Incentivo Financeiro Adicional, que é enviado pelo Governo Federal no último trimestre de cada ano. Essa gratificação é uma complementação aos salários desses trabalhadores, reconhecendo a importância das funções que desempenham.
Participação em massa
Durante a votação, dezenas de profissionais da área de saúde lotaram as galerias da Câmara, demonstrando o interesse e a importância da aprovação do projeto para as categorias. A presença em massa simbolizou a expectativa dos agentes pelo reconhecimento através da gratificação.
Participação em peso dos Agentes Comunitários e de Endemias fortalece a luta pela garantia do direito. — Foto/Reprodução.Pagamento será realizado no mês de dezembro de cada ano
O valor destinado pelo Ministério da Saúde será pago aos agentes sempre no mês de dezembro de cada ano. O projeto estabelece que a Prefeitura é responsável por realizar os procedimentos administrativos necessários para a concessão do benefício, desde que os recursos federais sejam devidamente liberados.
Pagamento dependerá do repasse do Governo Federal
No entanto, o texto do projeto também deixa claro que a obrigação da Prefeitura de realizar o pagamento do Incentivo Financeiro só existirá enquanto o repasse do Governo Federal continuar. Caso o envio dos créditos do Incentivo Financeiro seja interrompido, a responsabilidade do município de efetuar o pagamento também será suspensa.
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Próximo passo
A aprovação do projeto de lei é um passo importante, mas ainda é necessário que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancione a proposta para que o abono passe a ser efetivamente pago aos agentes. A sanção do prefeito é a etapa final para que o incentivo se torne uma realidade.
A medida foi recebida com grande expectativa pelos profissionais, que aguardam agora a confirmação oficial da sanção do prefeito e o início do pagamento do abono, que contribuirá para a valorização de suas atividades essenciais no município.
Saiba mais detalhe sobre tudo o que rola com o Incentivo Financeiro, acesse o Canal Especial do IFA, aqui.
Fonte: JASB com informações são da Prefeitura de Feira de Santana, Bahia.
Edição Geral: JASB.
Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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CNM: Falta de vacina atinge 64,7% dos municípios brasileiros. Ministério da Saúde comenta o assunto..
A situação da falta de vacina, embora seja dramática, recebeu justificativa do Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Grupos no WhatsApp | Pesquisa da CNM, realizada com 2.415 Municípios, apontou que 64,7% deles enfrentam falta de vacinas, principalmente para crianças, devido à distribuição insuficiente pelo Ministério da Saúde. A CNM alerta que é grave a falta de vacinas nos Municípios. Esse cenário traz de volta o risco de aumento da morbimortalidade infantil em decorrência de doenças imunopreveníveis, devido às baixas coberturas vacinais.
Falta de vacinas atinge 6 em cada 10 municípios brasileiros, mostra estudo
Um estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 64,7% dos municípios brasileiros enfrentam a falta de vacinas para imunização infantil, resultado de problemas de distribuição pelo Ministério da Saúde. Este levantamento, realizado no início do mês passado, ouviu gestores de 2.415 municípios, dos quais 1.563 relataram desabastecimento. A responsabilidade pela compra de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) recai sobre o ministério, que deve repassar os imunizantes para os estados e, posteriormente, para os municípios.
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Ministério da Saúde reconheceu a escassez de vacinas
Em uma nota técnica enviada à CNM, o Ministério da Saúde reconheceu a escassez de vacinas, mencionando que a situação é causada por questões de fabricação, logística e aumento da demanda. O ministério está tomando medidas para solucionar o problema, incluindo a aquisição de vacinas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Enquanto algumas vacinas, como a tríplice viral e a hepatite A, devem ter o abastecimento normalizado até o fim deste mês, outras, como a meningocócica C, varicela e tetraviral, só devem ser regularizadas em 2025.
Falta há mais de 30 dias
A falta de vacinas essenciais há mais de 30 dias gera um risco significativo para a saúde pública, com a possibilidade de reemergência de doenças graves, como a paralisia infantil, que haviam sido controladas anteriormente. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, expressou sua preocupação com essa situação crítica, ressaltando a importância da vacinação para prevenir surtos de doenças que podem ser devastadoras. Em 2023, o Brasil conseguiu reverter a tendência de queda na vacinação infantil, saindo da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.
Santa Catarina: falta em 83,7% dos municípios
O estado que mais sofre com a falta de vacinas é Santa Catarina, onde 83,7% dos municípios relataram desabastecimento. Pernambuco e Paraná seguem na lista, com 80,6% e 78,7%, respectivamente. A vacina contra a varicela, utilizada como reforço para crianças aos quatro anos, é a mais escassa, com 1.210 municípios informando a falta desse imunizante e um atraso médio superior a 90 dias. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a gestão municipal adquiriu 66 mil doses no início do ano, mas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão mantendo listas de espera para o reforço, aguardando novas remessas do Ministério da Saúde.
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O drama de São Paulo
Entre janeiro e setembro deste ano, a capital paulista registrou 107 surtos isolados de varicela, totalizando 208 casos, um aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior, que teve 87 surtos e 428 casos. Considera-se surto quando ocorrem dois ou mais casos relacionados em um mesmo ambiente. O ministério informou que o laboratório responsável pela produção da vacina da varicela enfrenta problemas regulatórios que prejudicaram a regularidade do abastecimento, e que, apesar de já ter realizado compras com todos os fabricantes disponíveis, o maior volume só deverá estar disponível para entrega em 2025.
A produção não acompanhou a crescente demanda
De acordo com o pediatra Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o desabastecimento de vacinas é um problema global. Ele explica que o aumento do consumo é positivo, mas a produção não acompanhou essa demanda crescente. A situação se agrava quando há problemas técnicos, como a rejeição de lotes no controle de qualidade, que atrasam ainda mais a entrega. Assim, se um lote é vetado, não há como substituí-lo imediatamente, prejudicando toda a cadeia de distribuição.
Criança sendo vacinada. — Foto/Reprodução/Freepik.Fator que contribui para o desabastecimento
Outro fator que contribui para o desabastecimento é o desperdício de vacinas. Os frascos contêm várias doses, mas, uma vez abertos, todo o conteúdo deve ser utilizado no mesmo dia; caso contrário, precisa ser descartado. Isso ocorre com frequência em municípios menores, o que demanda uma revisão urgente do modelo atual de distribuição, considerando a escassez de vacinas.
Vacina contra a Covid-19 está em falta em 770 municípios
Além da varicela, outras vacinas também estão em falta. A vacina contra a Covid-19 (inativada XBB, laboratório Moderna) apresenta desabastecimento em 770 municípios, com a versão infantil e 269 casos para adultos, com uma média de 30 dias sem o imunizante. O ministério informou que alguns lotes se aproximaram do vencimento e que foram solicitadas trocas. Já a vacina meningocócica C, essencial para prevenir infecções graves, está indisponível em 546 municípios, com normalização prevista apenas para março de 2025.
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447 municípios estão sem a tetraviral
A tetraviral, que combate sarampo, caxumba, rubéola e varicela, está em falta em 447 municípios, enquanto a tríplice viral apresenta desabastecimento em 161 cidades. A hepatite A afeta 307 municípios, com a regularização dos estoques prevista para o final deste mês. Já a vacina DTP, que previne difteria, tétano e coqueluche, está em falta em 288 municípios, sendo que a liberação de 2,6 milhões de doses ocorreu apenas em setembro.
217 municípios estão sem a vacina contra a febre amarela
Por fim, a vacina contra a febre amarela também apresenta desabastecimento em 217 municípios, com atrasos nas entregas pela Fiocruz devido a problemas de controle de qualidade. Além disso, 51 municípios enfrentam falta da vacina HPV, impactada por problemas nas embalagens que resultaram em restrições na distribuição. A demanda por essa vacina superou as previsões para 2023 e 2024, esgotando quase todo o estoque disponível. Em resposta, um novo processo de aquisição foi formalizado em setembro, com previsão de entrega de 2.587.280 doses até o final do mês.
As informações são da CNM e Folha de S.Paulo.
Edição Geral: JASB.
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Tragédia: Crianças vão a óbito após comer bombom envenenado
Enterro de Ythallo Raphael Tobias Rosa, de 6 anos, que faleceu após comer um bombom envenenado. — Foto/Reprodução/Aigiêiniciiia iOi Gilioibio.Duas crianças, Benjamin Rodrigues Ribeiro, de 7 anos, e seu amigo Ythallo Raphael Tobias Rosa, de 6, morreram após comer um bombom oferecido por uma desconhecida na comunidade da Primavera, em Cavalcanti, Zona Norte do Rio de Janeiro, conforme informações de Oi Gilioibio.
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Brasil recebe Jung Hae In: ator faz primeiro fan meeting em terras brasileiras
A febre dos doramas chegou ao Brasil com tudo! No último domingo, dia 6, fãs de K-dramas de todo o país se reuniram virtualmente para garantir seus ingressos para o tão aguardado fan meeting do ator sul-coreano Jung Hae-in.
Conhecido por seus papéis em sucessos como "D.P." e o recente "O Amor Mora ao Lado", o artista conquistou o coração dos brasileiros e prometeu um encontro inesquecível.
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Seok-ryu (Jung So-min) e Choi Seung-hyo (Jung Hae-in), protagonistas do dorama: “O Amor Mora ao Lado”. — Foto/Reprodução/tvN.O Fenômeno "O Amor Mora ao Lado": Por que esse k-drama conquistou o mundo?
Canal dos Doramas | Sucesso estrondoso - O k-drama "O Amor Mora Ao Lado" tem conquistado o público brasileiro e se consolidado como um dos maiores sucessos da Netflix. Desde sua estreia global em 17 de agosto, a série, que narra a história de um reencontro marcado por amor e segredos, não sai do topo das listas de mais assistidos.
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O Amor mora ao lado: Quando chegam novos episódios na Netflix?
O Amor mora ao lado - Aumentando consideravelmente seu arco de doramas, a Netflix anunciou a aquisição de uma das produções mais aguardadas de 2024.
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Amor Rural: A verdade por trás do Dorama da Netflix
Amor Rural chegou na Netflix e rapidamente se transformou em um dos doramas preferidos dos fãs. A série romântica sul-coreana foi criada por Kwon Seog-jang e Paek Eun-kyoung. A história gira em torno de um veterinário chamado Han Ji-yul, que é forçado a se mudar para uma pequena cidade. Acesse a matéria completa, aqui!
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