Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública
Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública
Grupos no WhatsApp | OMS - Organização Mundial da Saúde parabenizou o país pelo estágio alcançado contra a doença.
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Elefantíase foi eliminada do território brasileiro
A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.
Filariose linfática
Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem levar o paciente à incapacidade.
Reconhecimento da OMS
Em nota, a OMS parabenizou o país pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. “Eliminar uma doença é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
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“Parabenizo o Brasil por seus esforços para libertar sua população do flagelo de uma doença dolorosa, desfigurante, incapacitante e estigmatizante. Este é mais um exemplo do incrível progresso que estamos fazendo contra as doenças tropicais negligenciadas, além de dar esperança a diversas outras nações que ainda lutam contra a filariose linfática para que também possam eliminar a doença”, completou Tedros.
Cenário global
De acordo com a OMS, o Brasil agora se une a outros 19 países e territórios que também foram certificados pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. São eles: Malawi, Togo, Egito, Iêmen, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Tailândia, Camboja, Ilhas Cook, Quiribati, Laos, Ilhas Marshall, Niue, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietnã e Wallis e Futuna.
Países ainda endêmicos: República Dominicana, Guiana e Haiti
Nas Américas, três países permanecem classificados pela entidade como endêmicos para a filariose linfática: República Dominicana, Guiana e Haiti. Nessas localidades, segundo a OMS, se faz necessária a administração em massa de medicamentos capazes de interromper a transmissão da doença.
“Além de se tornar o 20º país a ser validado pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, o Brasil também se tornou o 53º país a eliminar pelo menos uma doença tropical negligenciada”, destacou a OMS, em comunicado publicado nesta terça-feira (1º).
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Administração de quimioterapia preventiva
Dados da entidade mostram que, em 2023, 657 milhões de pessoas em 39 países e territórios viviam em áreas onde é recomendado tratamento em massa contra a filariose linfática. A estratégia consiste na administração de quimioterapia preventiva para interromper a infecção. A meta definida pela OMS é eliminar pelo menos 20 doenças tropicais negligenciadas até 2030.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
As informações são da Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir o futuro da Reforma da Previdência. — Foto/Reprodução/STF.STF pode mudar regras da Previdência: decisão poderá afetar aos Agentes Comunitários e de Endemias.
Grupos no WhatsApp | O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir o futuro de pontos cruciais da Reforma da Previdência de 2019. A decisão pode trazer mudanças significativas para milhões de brasileiros, incluindo os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), categorias que desempenham um papel fundamental na saúde pública do país.
O principal debate no STF
A principal discussão no STF é a constitucionalidade das novas regras impostas pela reforma. Entre os pontos mais polêmicos estão a contribuição extraordinária para servidores públicos em caso de déficit atuarial, o aumento da base de cálculo para aposentadorias e pensões, e a diferença no tratamento entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias, especialmente no setor público.
A reforma e a grande insatisfação
A reforma da Previdência gerou grande insatisfação entre servidores públicos, aposentados e pensionistas, que argumentam que as novas regras violam direitos constitucionais. Por isso, diversas entidades e partidos políticos ingressaram com as ADIs no STF, solicitando que a Corte declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma.
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A Emenda Constitucional 103/2019
As ADIs são ferramentas jurídicas que permitem ao STF analisar se uma lei ou norma fere a Constituição Federal. No caso da Reforma da Previdência, o STF está analisando a Emenda Constitucional 103/2019, que alterou o sistema previdenciário brasileiro.
Tendência de considerar a inconstitucionalidade
O STF já demonstrou uma tendência de considerar inconstitucionais alguns pontos da reforma, como a contribuição extraordinária para servidores e o desconto sobre aposentadorias de baixo valor. No entanto, ainda há divergências entre os ministros sobre outros pontos, como a mudança na base de cálculo das contribuições.
Os ACS e ACE, que atuam nas linhas de frente da atenção básica à saúde, são diretamente afetados pelas regras da reforma. Muitas vezes com jornadas de trabalho extenuantes e exposição a riscos, esses profissionais buscam garantir condições dignas para sua aposentadoria.
Contribuição extraordinária e o descontos em folha dos ACS/ACE
O STF já sinalizou que algumas das mudanças impostas pela reforma podem ser consideradas inconstitucionais, como a contribuição extraordinária e o desconto em aposentadorias de baixo valor. Essa decisão pode trazer um alívio para os ACS e ACE, que poderão ter suas contribuições reavaliadas.
Outro ponto importante para os ACS e ACE é a questão da aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma estabeleceu novas regras para essa modalidade de aposentadoria, o que pode dificultar o acesso ao benefício para muitos profissionais. Esta análise é feita, enquanto a PEC 14/2021 não é aprovado ou ocorre a regulamentação da Emenda Constitucional 120/2022, que trata da Aposentadoria Especial das duas categorias.
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O tratamento diferenciado entre homens e mulheres
Um dos pontos mais controversos é o tratamento diferenciado entre homens e mulheres no cálculo das aposentadorias. A maioria dos ministros do STF já se manifestou contra essa diferença, considerando-a inconstitucional.
Possibilidade de impacto na rotina dos ACS e ACE
A decisão do STF sobre as ADIs pode impactar diretamente a vida dos ACS e ACE, afetando suas condições de trabalho e sua aposentadoria. A expectativa é que o tribunal reconheça a importância desses profissionais para a saúde pública e garanta direitos mais justos e adequados.
A suspensão temporária
O julgamento das ADIs está suspenso no momento, aguardando o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja retomado em setembro e que o STF defina o futuro de alguns pontos da Reforma da Previdência.
Impacto na vida de milhões de pessoas
A decisão do STF sobre as ADIs terá um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, especialmente servidores públicos, aposentados e pensionistas. Caso o STF declare a inconstitucionalidade de alguns pontos da reforma, isso pode gerar mudanças nas regras previdenciárias e trazer alívio para muitos beneficiários.
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Fonte: JASB com informações são da Confetam e STF.
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Governo cria Grupo de Trabalho para evitar uso do Bolsa Família com apostas online.
Pesquisa mostrou que beneficiários gastaram mais de R$ 3 bi com bets (jogos online). — Foto/Reprodução/Liyioin Siainitiois/ MDS.Iasmin da Silva (mãe) e Rafael de Jesus (filho) - Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Acesse a matéria completa, aqui!
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NOVA CEPA - Mpox: Ministério da Saúde faz alerta a todos os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde.
Ministra Nísia Trindade Lima: Ministério da Saúde reforça vigilância para identificar nova variante. — Foto ilustrativa/Reprodução/Ministério da Saúde.Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência. Não há circulação no Brasil da nova cepa que motivou declaração de emergência da OMS.
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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as. — Foto/Reprodução.Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo. Acesse a matéria completa, aqui!
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil..maio.2024.Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
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